Inteiro teor dos Contratos

Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020. 

Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizadas de imediato para consulta por meio desta página.

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender aos veículos da frota da PRODEMGE, por 12 (doze) meses.

Vigência: 17/04/2021 a 17/04/2022

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato PS-907/20, por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de seguro de responsabilidade civil (Directors and Officers Liabillity Insurance – D&O) para membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, no limite máximo de indenização de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais.

Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2022

Aquisição de solução de armazenamento de dados para o ambiente Mainframe IBM zOS, Storage, composta por 2 subsistemas de capacidade individual líquida de armazenamento para 16 TB, com os serviços de garantia e dos serviços de instalação, configuração, operação assistida, migração e capacitação para 12 (doze) técnicos.

Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2026

Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamento do tipo ADN (Application Delivery Network) incluindo aquisição de hardware, licenciamento módulos de software, prestação de serviços de instalação e configuração, suporte técnico e manutenção do hardware e suporte técnico, manutenção e atualização de software pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2023

O objeto desse termo aditivo é a alteração de cláusulas contratuais; Inclusão do subitem 4.7 na Cláusula Quarta – Da Execução dos serviços; Atualização no valor contratual, em virtude de atualização do vale alimentação, taxa administrativa, insalubridade, atualização dos valores de salários e reajuste dos valores de uniformes, acessórios e componentes, material de trabalho e utensílios, material de higiene pessoal, material de limpeza, produtos químicos, equipamentos de proteção individual e equipamentos; Atualização no valor contratual em função da exclusão de alguns postos, impactando diretamente no valor do metro quadrado, no qual ensejará uma supressão de aproximadamente 3,62%; Atualização dos Anexos presentes na Cláusula Primeira – Do Objeto, que integra ao contrato.

Vigência: A partir do dia 01/09/2020

Alteração de cláusulas contratuais; Inclusão do subitem 2.4 na Cláusula Segunda – Da Execução de Serviços; Atualização no valor contratual, no qual ensejará uma recomposição de preços através de reajuste e repactuação, em virtude de atualização salarial, vale transporte, taxa de administração, vale alimentação e reajuste de preços de uniformes e equipamentos de proteção individual; Atualização dos Anexos presentes na Cláusula Primeira – Do Objeto, que integra ao contrato.

 

Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para equipamentos Switches e Roteadores - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 034/2020 Valor total: R$ 699.997,92.

Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2023

O objeto é a contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para 07 (sete) equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP), firmado com a Empresa Maxis Informática Ltda., objetivando a SUPRESSÃO de 14,05 % (quatorze inteiros e cinco centésimos por cento) do valor contratual a partir do dia 21 de janeiro de 2021, devido a desinstalação de 02 (dois) REP’s instalados no 5º andar da Cidade Administrativa.

Vigência: a partir de 21/01/2021

O objeto desse contrato é a prestação serviços de suporte e atualização de versões de softwares e produtos COMPUWARE/BMC, para o equipamento IBM CPU 3906- 408 785MIPS -Modalidade de licitação: Inexigibilidade 002/2021 Valor total: R$ 464.961,36.

Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2023

O Objeto desse instrumento é a contratação de serviços de cobrança bancária, emissão de TED/DOC e cheque administrativo, sob demanda, pelo período de 12(doze) meses, sem reajustes de preço.

Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2022.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME, cujo objeto compreende o fornecimento de lanches 7 (sete) dias por semana, aos empregados da Diretoria Técnica que cumprem jornada noturna na PRODEMGE, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente. 

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 02/06/2020

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 05/06/2020

Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

Assinatura: 02/07/2020

O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.

Assinatura: 13/08/2020

Formalização do 3º Termo Aditivo para alteração dos coordenadores e dos colaboradores nomeados pela Prodemge no Termo de Cooperação Técnica nº 049/17, estabelecido entre a PRODEMGE e a CELEPAR, e a alteração da redação do item 8.1 da cláusula Oitava – ‘Da Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização do Acordo de Cooperação.

 
 
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