Inteiro teor dos Contratos

Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020. 

Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizadas de imediato para consulta por meio desta página.

Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.

 

 

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

Vigência: a partir de 30/04/2021

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

Vigência: A partir de 09/04/2021

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME, cujo objeto compreende o fornecimento de lanches 7 (sete) dias por semana, aos empregados da Diretoria Técnica que cumprem jornada noturna na PRODEMGE, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente. 

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 02/06/2020

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 05/06/2020

Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

Assinatura: 02/07/2020

O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.

Assinatura: 13/08/2020

Formalização do 3º Termo Aditivo para alteração dos coordenadores e dos colaboradores nomeados pela Prodemge no Termo de Cooperação Técnica nº 049/17, estabelecido entre a PRODEMGE e a CELEPAR, e a alteração da redação do item 8.1 da cláusula Oitava – ‘Da Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização do Acordo de Cooperação.

 
 
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