Inteiro teor dos Contratos

Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020. 

Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizadas de imediato para consulta por meio desta página.

Aquisições de servidores x86 tipo rack, módulos de memória RAM, serviços de instalação na configuração e uso dos servidores, garantia com assistência técnica e suporte.

Vigência: 02/07/2021 à 02/07/2026.

Aquisições de 30 (trinta) servidores modelos A1 e B1, 06 (seis) módulos de memória RAM de 32GB do LOTE 1 e de 06 (seis) servidores modelo D16 do LOTE 2, provenientes da Ata de Registro de Preços 001/2021, com serviços de capacitação técnica, instalação na configuração e uso dos servidores e dos módulos de memória, com garantia de assistência técnica e suporte.

 

Vigência: 09/07/2021 à 09/07/2026.

Contratação de 16 (dezesseis) subscrições de software da suíte Adobe Creative Cloud for Enterprise All APPS – Subscription 3Y.

Vigência 12/07/2021 a 12/07/2024

Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para 05 (cinco) equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP), marca Inov2REP PX Mifare HID RIO Wiegand, firmado com a Empresa Maxis Informática Ltda., objetivando:
1.1.1 Prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses.
1.1.2 A aplicação do índice de reajuste do INPC referente ao período de julho de 2020 a junho de 2021, conforme cláusula terceira do contrato, que será realizado através de Termo Apostila, após a divulgação do índice, com a concessão de 05% (cinco inteiros por cento) de redução sob sua variação.

Vigência 19/07/2021 a 18/07/2022

Contratação de empresa especializada em capacitação para realização do Programa de Desenvolvimento de Lideranças na PRODEMGE, através de plataformas de videoconferência ao vivo, com possibilidade de execução presencial em comum acordo entre as partes e com custo da CONTRATADA.

Vigência: 21/07/2021 a 21/01/2022

 

Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.

 

 

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

Vigência: a partir de 30/04/2021

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

Vigência: A partir de 09/04/2021

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME, cujo objeto compreende o fornecimento de lanches 7 (sete) dias por semana, aos empregados da Diretoria Técnica que cumprem jornada noturna na PRODEMGE, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente. 

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 02/06/2020

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 05/06/2020

Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

Assinatura: 02/07/2020

O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.

Assinatura: 13/08/2020

RESCISÃO, de comum acordo entre as partes, do contrato Nº PS 807/16, de Prestação de Serviços de Telecomunicações utilizando tecnologia satelital que tem por objetivo a troca de informações corporativas entre Unidades de Governo dos Órgãos/Entidades que integram ou venham integrar a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, por meio da infraestrutura central de redes (backbone) da PRODEMGE, a partir da data de sua assinatura.

 

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 134/2019, dos Serviços de Suporte Técnico e Atualização de versões de produtos Software AG para o ambiente Mainframe.

Á partir: 30/06/2021.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº DM 235/20, de licenças de uso de software IBM (zSW-MLC), não permanentes, não transferíveis e não exclusivas, incluindo suporte remoto, manutenção e atualização dos produtos relacionados, em máquina z196 2817-409 série 82-16C57, a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 19/07/2021

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº ME 238/2020, de serviços de suporte técnico para o equipamento mainframe z196 setting 409 de 1855 MIPS – fabricação IBM, que consiste em telessuporte de software e manutenção de hardware, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/05/2021.

Vigência: 30/05/2021

 

Formalização do 3º Termo Aditivo para alteração dos coordenadores e dos colaboradores nomeados pela Prodemge no Termo de Cooperação Técnica nº 049/17, estabelecido entre a PRODEMGE e a CELEPAR, e a alteração da redação do item 8.1 da cláusula Oitava – ‘Da Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização do Acordo de Cooperação.

 
 
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