Inteiro teor dos Contratos

Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020. 

Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizadas de imediato para consulta por meio desta página.

Constitui objeto deste contrato a aquisição de solução de SIEM – Security Incident and Event Management, Gerenciamento de Eventos de Segurança, com recursos para efetuar o correlacionamento de eventos.

Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024

Formalização do Quinto Termo Aditivo ao contrato ME-219/17, objetivando a PRORROGAÇÃO contratual, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, referente a prestação de serviço de manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/MG, para utilização dos diversos órgãos do Estado de Minas Gerais, capital e interior, além de municípios de outros Estados.

Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022.

INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº13.709/18) e ALTERAÇÃO da numeração da última cláusula contratual, no contrato de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.

Vigência: Até 25/06/2025.

PRORROGAÇÃO de prazo para execução do saldo remanescente e a SUPRESSÃO de 4,677% (quatro inteiros e seiscentos e setenta e sete milésimos por cento) do contrato de aquisição de soluções de rede de dados e voz, cabeada, constituída de hardwares e softwares, incluindo instalação, operação assistida, capacitação e garantia.

Vigência: 11/09/2021 à 22/04/2022.

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais e insumos, para retirada da atual cobertura do prédio II da PRODEMGE, unidade da Bahia, e substituição do sistema, bem como de seu complexo de coleta e drenagem pluvial, movimentação e reinstalação das máquinas condensadoras de ar condicionado nele hoje instaladas e acusticamente protegidas, instalação e adequação de equipamentos e aparatos de segurança em atendimento às normas técnicas e legislações vigente.

Vigência: 13/09/2021 à 13/09/2022.

Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.

 À partir: 29/04/2021.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 30/04/2021.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 09/04/2021.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME, cujo objeto compreende o fornecimento de lanches 7 (sete) dias por semana, aos empregados da Diretoria Técnica que cumprem jornada noturna na PRODEMGE, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente. 

Á partir: 14/12/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

À partir:  02/06/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 05/06/2020.

Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

À partir: 02/07/2020.

O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.

À partir: 13/08/2020.

RESCISÃO, de comum acordo entre as partes, do contrato Nº PS 807/16, de Prestação de Serviços de Telecomunicações utilizando tecnologia satelital que tem por objetivo a troca de informações corporativas entre Unidades de Governo dos Órgãos/Entidades que integram ou venham integrar a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, por meio da infraestrutura central de redes (backbone) da PRODEMGE, a partir da data de sua assinatura.

 

 À partir: 13/05/2021.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 134/2019, dos Serviços de Suporte Técnico e Atualização de versões de produtos Software AG para o ambiente Mainframe.

Á partir: 30/06/2021.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº DM 235/20, de licenças de uso de software IBM (zSW-MLC), não permanentes, não transferíveis e não exclusivas, incluindo suporte remoto, manutenção e atualização dos produtos relacionados, em máquina z196 2817-409 série 82-16C57, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 19/07/2021

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº ME 238/2020, de serviços de suporte técnico para o equipamento mainframe z196 setting 409 de 1855 MIPS – fabricação IBM, que consiste em telessuporte de software e manutenção de hardware, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/05/2021.

À partir: 30/05/2021

 

Formalização do 3º Termo Aditivo para alteração dos coordenadores e dos colaboradores nomeados pela Prodemge no Termo de Cooperação Técnica nº 049/17, estabelecido entre a PRODEMGE e a CELEPAR, e a alteração da redação do item 8.1 da cláusula Oitava – ‘Da Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização do Acordo de Cooperação.

 
 
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