Inteiro teor dos Contratos

Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020.

O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato PS-868/18, por mais 12 (doze) meses, referente ao Programa de Aprendizagem que visa a formação técnico-profissional, em regime de parceria com PRODEMGE, de 8 (oito) adolescentes e/ou jovens, provenientes de famílias de baixa renda, na condição de aprendizes, admitidos pela ASSPROM e a SUPRESSÃO em 33,34% (trinta e três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) em relação ao valor atual contratado.

Vigência: 05/05/2020 a 04/05/2021

Constitui objeto deste contrato a contratação dos serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras com assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos de impressão (exceto papel), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2022

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência do serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, pelo período de 12 (doze) meses, sem aplicação de reajuste.

Vigência: 09/05/2020 a 09/05/2021

O objeto do presente termo aditivo referente a prestação de serviço de limpeza e conservação por metro quadrado com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamento para execução de serviços para atender as unidades da Prodemge, firmado com a Empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, é: Supressão referente à exclusão do metro quadrado (m²) da unidade Augusto de Lima, sendo 6.924,57m² de área interna e 986,56 m² de área externa, representando um percentual de aproximadamente 37,27% (trinta e sete inteiros e vinte e sete centésimos); Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – SINDEAC, a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme OF. SUNEG nº 113/2020 de 04 de fevereiro de 2020, anexo I; Atualização do valor de insalubridade com base na Medida Provisória nº 916/19, que reajusta o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2020 e da atualização do valor de insalubridade com base Medida Provisória nº 919/20 a partir de 1º de fevereiro de 2020; Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses.

Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2021

 

O objeto do presente termo aditivo referente a prestação de serviços gerais à PRODEMGE, nos termos previstos na Lei Estadual nº 11.406/1994, para atender a Unidade Bahia, Unidade Augusto de Lima e Unidade Parque Gráfico, firmado com a Empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, é: Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2019 do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais – SINTELL-MG e do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais, a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme OF. SUCOM n° 278/2019 de 24 de junho de 2019 e OF. SUNEG n° 318/2019 de 25 de julho de 2019, respectivamente, anexos I e II; Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – SINDEAC, a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme OF. SUNEG nº 113/2020 de 04 de fevereiro de 2020, anexo III; Atualização do valor de insalubridade com base na Medida Provisória nº 916/19, que reajusta o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2020 e da atualização do valor de insalubridade com base Medida Provisória nº 919/20 a partir de 1º de fevereiro de 2020; Supressão de aproximadamente 74,44% (setenta e quatro inteiros e quarenta e quatro centecimos por cento) referente a exclusão de 67 (sessenta e sete) postos de serviços, sendo 52 (cinquenta e dois) postos referente a unidade Augusto de Lima e 15 (quinze) postos referentes a Unidade Bahia, a partir de 01 de fevereiro de 2020; Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses.

Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2021

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de transporte para fornecimento de passagem e taxa de embarque para empregados da PRODEMGE, visando atender o trajeto Belo Horizonte / Sete Lagoas / Belo Horizonte.

 Vigência: 21/05/2020 a 19/05/2021

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato PS-896/19, por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço continuado e ininterrupto de vigilância armada para realizar atividades de controle de acesso e de observação de imagens em tempo real capturadas por sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em 3 (três) postos de trabalho em ambiente destinado à Certificação Digital ou outros ambientes PRODEMGE e a SUPRESSÃO contratual de 1 (um) posto de trabalho a partir de 01 de junho/2020.

Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2021

O objeto do presente termo é a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao contrato PS-903/19, firmado com a empresa AuditSafe, objetivando a prorrogação de prazo dos serviços de auditoria operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras 1º e 2º Nível, por um período de 3 (três) meses, a partir de 30/05/2020, com a finalidade de assegurar a entrega do Relatório de Auditoria Webtrust e do Selo Webtrust.

Vigência: 30/05/2020 a 30/08/2020

O objeto do presente termo aditivo ao contrato PS-797/16, que visa a proteção de bens patrimoniais da Prodemge localizados na Rua da Bahia nº 2277, é a PRORROGAÇÃO da vigência e a REVISÃO DO VALOR contratual, assim definido: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Atualização do valor contábil referente aos itens constantes na tabela do Anexo I do contrato, que a apólice deverá cobrir. Atualização do valor contábil referente aos itens constantes na tabela do Anexo I do contrato, item 2.1.2, que a apólice deverá cobrir.

Vigência: 31/05/2020 a 31/05/2021

O objeto do presente termo é a SUPRESSÃO de 50 % (cinquenta por cento) do quantitativo de 4.000 (quatro mil) centos de copos descartáveis de 200 ml, para atender às necessidades da Prodemge, firmado com a Empresa BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda.

Vigência:01/06/2020 a 20/08/2020

Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa Maxis Informática Ltda, para prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de versões do software ForPonto – sistema para apuração de frequência e controle de ponto eletrônico de funcionários, com módulos frequência e web, para até 1.500 registros ativos, sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor.

Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva programada e corretiva em regime de atendimento 24x7x365, através de suporte técnico para equipamentos e sistemas instalados, contemplando no escopo a substituição de peças ou insumos necessários para o correto uso e funcionamento dos Data Centers da Prodemge, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2022

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviço de transporte para fornecimento de vale passagem para os empregados da PRODEMGE, residentes na cidade de Itabirito-MG.

Vigência: 10/06/2020 a 09/06/2021

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e a SUPRESSÃO de cobertura para 200 (duzentos) empregados, correspondendo a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centessimos) por cento do valor global atualizado.

Vigência: 10/06/2020 a 09/06/2021

O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.

Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025

O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.

Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025

O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.

Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025

O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para a PRODEMGE – Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais.

Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO de prazo para execução do saldo remanescente e ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) do quantitativo de pontos de função em relação ao contrato original, cujo objeto é a contratação de módulos de software aplicativo em linguagem JAVA e PHP, sob demanda e conforme padrão de desenvolvimento e frameworks mantidos e supervisionados pela CONTRATANTE.

Vigência: 24/06/2020 a 26/12/2020

O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para a PRODEMGE – Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais.

Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2025

 
 
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