Inteiro teor dos Contratos

Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020. 

Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizadas de imediato para consulta por meio desta página.

Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

À partir: 02/07/2020.

O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.

À partir: 13/08/2020.

RESCISÃO, de comum acordo entre as partes, do contrato Nº PS 807/16, de Prestação de Serviços de Telecomunicações utilizando tecnologia satelital que tem por objetivo a troca de informações corporativas entre Unidades de Governo dos Órgãos/Entidades que integram ou venham integrar a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, por meio da infraestrutura central de redes (backbone) da PRODEMGE, a partir da data de sua assinatura.

 

 À partir: 13/05/2021.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 134/2019, dos Serviços de Suporte Técnico e Atualização de versões de produtos Software AG para o ambiente Mainframe.

Á partir: 30/06/2021.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº DM 235/20, de licenças de uso de software IBM (zSW-MLC), não permanentes, não transferíveis e não exclusivas, incluindo suporte remoto, manutenção e atualização dos produtos relacionados, em máquina z196 2817-409 série 82-16C57, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 19/07/2021

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº ME 238/2020, de serviços de suporte técnico para o equipamento mainframe z196 setting 409 de 1855 MIPS – fabricação IBM, que consiste em telessuporte de software e manutenção de hardware, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/05/2021.

À partir: 30/05/2021

 

Formalização do 3º Termo Aditivo para alteração dos coordenadores e dos colaboradores nomeados pela Prodemge no Termo de Cooperação Técnica nº 049/17, estabelecido entre a PRODEMGE e a CELEPAR, e a alteração da redação do item 8.1 da cláusula Oitava – ‘Da Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização do Acordo de Cooperação.

 
 
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