Aspectos Legais e Responsabilidades

Para melhor atender nossos visitantes e em observância à Resolução Seplag nº 040, de 18/07/2010 (que estabelece as diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração dos sítios de informação de serviços públicos), a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) reformulou seu sítio eletrônico.

As informações nele contidas e os serviços disponibilizados são de responsabilidade das unidades administrativas das quais se originam, competindo à Superintendência de Marketing (SMK) a gestão do sítio. A Companhia pode, a qualquer tempo, alterar ou excluir informação ou serviço nele existente. E não se responsabiliza por conteúdos externos, acessíveis a partir de ligações constantes em nossas páginas.

Toda e qualquer informação solicitada por meio de nosso sito será mantida em sigilo no banco de dados. Por outro lado, a Prodemge espera de todos o compromisso com o envio de informações verídicas e completas, diante da necessidade de identificação do usuário para atendimento de uma demanda.

A marca “Prodemge” é de propriedade da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização da Companhia. A marca “Minas On-line” é de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.