Contratos firmados
Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020. Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizados de imediato para consulta por meio desta página.
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102-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MS 138/2020- CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 735 KB, 29 de dezembro de 2020, Vencida)
Prestação de serviços de suporte e atualização de softwares e produtos CA Broadcom para o equipamento IBM CPU 3906-408 1785MIPS.
Vigência até 29 de dezembro de 2021
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099-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA MM 102/18-3° T.A. APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME (PDF, 659 KB, 27 de dezembro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO contratual da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar nos ambientes PRODEMGE - Unidade Rua da Bahia.
Vigência até 27 de dezembro de 2022
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101-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-928/20- COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. (PDF, 682 KB, 23 de dezembro de 2020, Vencida)
Serviços de consultoria, instalação e configuração, visando implantação de ambiente para o Projeto BISP – Base Integrada de Segurança Pública.
Vigência até 23 de maio de 2021
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100-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-929/20. SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. (PDF, 728 KB, 21 de dezembro de 2020, Vencida)
Fornecimento de vales refeição e alimentação para os empregados e diretores da PRODEMGE, na modalidade eletrônica, através de cartão magnético com chip.
Vigência até 21 de dezembro de 2022
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098-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM-238/2020. ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. (PDF, 679 KB, 16 de dezembro de 2020, Vencida)
Contratação dos serviços de direito de uso suporte técnico, além de treinamento e serviços de configuração inicial de uma solução computacional para automação dos processos de Governança Corporativa da PRODEMGE.
Vigência até 16 de dezembro de 2021
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803-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO CF-154/2020. MANIA DE FESTAS ORGANIZAÇÕES E EVENTOS ME. (PDF, 638 KB, 14 de dezembro de 2020)
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME.
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095-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-788/16 4° T.A.-GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (PDF, 780 KB, 11 de dezembro de 2020)
O objeto do presente termo é a SUPRESSÃOde28,30% (vinte e oito inteiros etrinta centésimos por cento) do valor original do contrato atualizado.
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097-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-927/20 - CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI-ME. (PDF, 2,6 MB, 11 de dezembro de 2020, Vencida)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DECORRENTES DE EXIGÊNCIA LEGAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vigência até 11 de dezembro de 2022
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096-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-930/20. - CEMIG (PDF, 1,2 MB, 9 de dezembro de 2020, Vencida)
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR em forma de corrente alternada, trifásica, tensão 220 V entre fases e frequência de 60Hz e a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, na RUA DA BAHIA Nº 2277, Bairro LOURDES, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 220 V.
Vigência até 9 de dezembro de 2021
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083-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-219/17 . MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. " (PDF, 524 KB, 5 de dezembro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO contratual, por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço de manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/MG, para utilização dos diversos órgãos do Estado de Minas Gerais, capital e interior, além de municípios de outros Estados.
Vigência até 4 de dezembro de 2021
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094-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-926/2020 - GENTE SEGURADORA S.A. (PDF, 728 KB, 3 de dezembro de 2020, Vencida)
Contratação de pessoa jurídica para seguro da frota de veículos de propriedade da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, com cobertura e proteção total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica.
Vigência até 3 de dezembro de 2021
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082-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-809/2016, 5° TA. VENGE CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. (PDF, 600 KB, 25 de novembro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, para manutenção de redes de fibra óptica com o forneciemtno de serviços, materiais, insumos e mão de obra, no município de Belo Horizonte e região metropolitana, pelo período de 12 (doze) meses, irreajustável no período e CONCESSÃO de desconto de 3% (três por cento) relativo ao valor contratado atualizado.
Vigência até 23 de novembro de 2021
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093-CONTRATO DE EQUIPAMENTO AE-181/18- 2° TA- ACTAR CONNECTIVITY ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (PDF, 1,8 MB, 24 de novembro de 2020, Vencida)
Celebrar o Segundo Termo Aditivo ao contrato AE-181/18,firmado com a ACTAR Conectivity Engenharia de Telecomunicações Ltda, para PRORROGAÇÃO por 24 (vinte e quatro) meses, dos serviços de suporte e garantia para a solução de Firewall de nova geração com funções incorporadas de IPS (Intrusion Prevention System) e VPN (Virtual Private Network).
Vigência até 27 de novembro de 2022
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092-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-242/2020-HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (PDF, 691 KB, 23 de novembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de robô de backup modelo HP EML 245 Base Library, instalado no Datacenter da Prodemge.
Vigência até 23 de novembro de 2022
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089-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM-233/19, 1° TA- AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (PDF, 660 KB, 20 de novembro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃOda vigência Contratual pelo prazo de 12 (doze) meses e o DESCONTOde 2,2298 (dois inteiros e dois mil, duzentos e noventa e oito décimos de milésimos), para prestação dos serviços de suporte técnico e atualização de versões do software Veritas NetBackup Enterprise Server (versão 8.1.2 ou superior), em uma volumetria de 260 TB (duzentos e sessenta terabytes), para proteção de dados corporativosdos ambientes Open (servidores x86) e zVM, instalados no Datacenter da Prodemge.
Vigência até 20 de novembro de 2021
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090-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM 236/2020- IBM BRASIL –INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 664 KB, 17 de novembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a Contratação do serviço de uso de software e serviços de suporte de software para o z14, tipo modelo 409 3906-M02, com capacidade de 1985 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco) MIPS, 245 (duzentos e quarenta e cinco) MSUs –9 (nove) CPs e capacidade aberta para uso de 1785 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco) MIPs e 221 (duzentos e vinte e um)MSUs, 8 (oito) CPs modelo 408.
Vigência até 17 de novembro de 2022
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091-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM 237/2020- IBM BRASIL –INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 666 KB, 17 de novembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato o licenciamento OTC (One Time Charge) zVM Subscription and Support (S&S) para o total de 20 (vinte) IFLs, contemplando os produtos z/VM Support & Subscription e Performance Toolkit FeatS&S, incluindo os serviços de suporte e subscrição.
Vigência até 17 de novembro de 2021
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087-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-925/2020- AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. (PDF, 715 KB, 12 de novembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de agente de integração, empresa especializada em captação e seleção de estagiários para viabilizar o Programa de Estágio ofertado pela PRODEMGE, para estudantes de instituições de educaçãosuperior e de educação profissional técnica de nível médio, conforme a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Vigência até 12 de novembro de 2021
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088-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-921/2020- IBM BRASIL -INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 763 KB, 12 de novembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de suporte técnico estendido (Service Extension) para Sistema Operacional z/OS 2.2.
Vigência até 12 de novembro de 2021
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081-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MS-123/17 3° TA - MAXIS INFORMÁTICA LTDA. (PDF, 542 KB, 8 de novembro de 2020, Vencida)
PRORROGAÇÃO da vigência contratual.
Vigência até 7 de novembro de 2021
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086-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-924/20- MEU AUXÍLIO PONTO COM EIRELI (PDF, 786 KB, 5 de novembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução Global para implantação, operação e gestão de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os demais recursos necessários à prestação dos serviços, conforme especificação técnica econdições comerciais, descritos e especificados no anexo A do Termo de Referência.
Vigência até 5 de novembro de 2021
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085-CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL CE-01/2020. SEPLAG (PDF, 592 KB, 30 de outubro de 2020, Vencida)
É OBJETO DESTE CONTRATO, A CESSÃO ONEROSA DE USO DE DUAS SALAS – “SALA COFRE” (169,76M²) E “SALA 13” (67,61M²) – COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 237,37M², LOCALIZADAS NO PRIMEIRO PAVIMENTO DO IMÓVEL DE CÓDIGO 004162-4, DENOMINADO PRÉDIO SEDE DA EXTINTA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Vigência até 30 de outubro de 2025
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080-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MS-133/19, 1° TA. HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. (PDF, 532 KB, 24 de outubro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO dos serviços de atualização de versões de software e manutenção em 02 (dois) storages marca HP - modelo EVA4400 HVS300.
Vigência até 24 de outubro de 2022
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079-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS 880/18, 2° TA. CLARO S/A (PDF, 587 KB, 23 de outubro de 2020, Vencida)
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses e o REAJUSTE DE PREÇOS de prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade na modalidade Local (STFC), de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 53/2018 e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.
Vigência até 22 de outubro de 2021
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078-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME 240/2020 . ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. (PDF, 723 KB, 22 de outubro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de 01 (um) Nobreak marca Chloride modelo 80-Net com capacidade de 200KVA, incluindo troca das baterias quando necessário, pelo período de 20 (vinte) meses.
Vigência até 22 de junho de 2022
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077-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME-241/2020. BIG BLUE SERVICES. (PDF, 1,8 MB, 20 de outubro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação dos serviços de suporte técnico e manutenção dos equipamentos Storages Hitachi, modelo VSP, ambiente Mainframe, números de série 65908 e 65909, instalados no Datacenter da Prodemge.
Vigência até 20 de outubro de 2021
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076-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM 232/19,1° TA - IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. " (PDF, 827 KB, 19 de outubro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO dos serviços de subscrição e suporte técnico do software DB2 Connect e DB2 Utilities, utilizado na máquina 2817-409 (Z196) 229 MSUs, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência até 19 de outubro de 2022
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075-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM-229/18 1° T.A MICROHARD INFORMATICA LTDA. (PDF, 681 KB, 18 de outubro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da contratação de 1.800 (mil e oitocentas) licenças da solução corporativa de antivírus KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS – SELECT BRAZILIAN EDITION, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versão, pelo período de 24 meses (vinte e quatro meses) e a CONCESSÃO DE DESCONTO de aproximadamente 11,67% (onze inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) relativo ao valor original contratado, para o período de vigência.
Vigência até 18 de outubro de 2022
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073-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME 239/2020. KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A. " (PDF, 693 KB, 15 de outubro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a Manutenção e Suporte Técnico em equipamentos Hardware Security Module (HSM), do Fabricante Kryptus, Modelo AHX4-NSF2-R2, incluindo evoluções tecnológicas, para 07 (sete) equipamentos cujos números de série são os seguintes: 05923, 05924, 05926, 05927, 05928, 05929 e 05931.
Vigência até 14 de outubro de 2023
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074-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AE 190/2020 . DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. " (PDF, 857 KB, 15 de outubro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a aquisição de uma solução de armazenamento de dados para o ambiente open (storage open) de capacidade líquida de armazenamento para 800 TB (oitocentos terabytes), com garantia por 60 (sessenta) meses, e dos serviços de instalação, configuração, operação assistida, migração e capacitação para 12 (doze) técnicos
Vigência até 15 de outubro de 2025
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072-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-805/16, 4/ TA. VIAÇÃO SANDRA LTDA. (PDF, 769 KB, 11 de outubro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é PRORROGAR a vigência do contrato nº PS-805/16 de prestação de serviços de fornecimento de vale passagem intermunicipal para os empregados da Prodemge residentes em Conselheiro Lafaiete/MG, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência até 9 de outubro de 2021
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071-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-922/2020. ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. (PDF, 4,7 MB, 9 de outubro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a avaliação atuarial do plano de benefícios pós-emprego, modalidade BD e Saldado oferecidos aos funcionários da PRODEMGE.
Vigência até 9 de outubro de 2022
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070-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM 235/2020. IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 727 KB, 29 de setembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato, a contratação, por inexigibilidade de licitação, de licenças de uso de software IBM (zSW-MLC), não permanentes, não transferíveis e não exclusivas, incluindo suporte remoto, manutenção e atualização dos produtos relacionados, em máquina z196 2817-409 série 82-16C57. Integra o presente contrato, para todos os fins de direito, o termo de referência e proposta comercial Nº10378190, datada de 27/08/2020.
Vigência até 29 de setembro de 2021
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069-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS 920/2020. TELEFONICA BRASIL S.A. (PDF, 903 KB, 28 de setembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada em telecomunicações, para prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP), incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato.
Vigência até 28 de setembro de 2022
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067-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AE 189/2020- IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 747 KB, 25 de setembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a Contratação de atualização do ambiente de plataforma alta, mainframe, considerando, aquisição de equipamento mainframe z14, tipo modelo 409 3906-M02, com capacidade de 1985 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco) MIPS, 245 (duzentos e quarenta e cinco) MSUs 9 (nove) CPs e capacidade aberta para uso de 1785 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco) MIPs e 221 (duzentos e vinte e um) MSUs, 8 (oito) CPs modelo 408, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo: Serviço de manutenção em garantia pelo período de 12 (doze) meses; Serviço de manutenção pelo período de 24 (vinte e quatro meses), com início de vigência após o término da garantia de 12 (doze) meses.1.1.1.3 Serviços de Migração z/OS / z/VM.Integra o presente contrato, para todos os fins de direito, o termo de referência e proposta comercial Nº RD-78EEFAV-07, datada de 17/09/2020 e proposta técnica nº RD-78EEFAV-007, datada de 17/09/2020.
Vigência até 25 de setembro de 2023
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068-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS 919/2020.CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. (PDF, 4,9 MB, 25 de setembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste instrumento a contratação do CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA para venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo ‘WEBSIGOM” para os empregados e estagiários da PRODEMGE que utilizam o transporte coletivo intermunicipal metropolitano gerenciado pelo referido Consórcio, conforme legislação pertinente, para um período de 24 (vinte e quatro)meses.
Vigência até 25 de setembro de 2022
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141- CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº AE-189/20.01 T.A - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 867 KB, 25 de setembro de 2020, Vencida)
Alteração do item 1.1.1 da Cláusula Primeira do Contrato AE-189/20 de contratação de atualização do ambiente de plataforma alta, mainframe.
Vigência até 25 de setembro de 2023
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066-CONTRATO DE DIREITO DE USO E MANUTENÇÃO DM 234/2020. AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA A. (PDF, 709 KB, 21 de setembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de 02 (duas) subscrições de uso do software MySQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) e serviços de suporte técnico e atualização de versão. Integra o presente contrato, para todos os fins de direito, o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2020 e seus anexos.
Vigência até 21 de setembro de 2022
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065-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MS 137/2020. ALTAICA IT SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. (PDF, 728 KB, 16 de setembro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de atualização de software, renovação de licenciamento, suporte técnico e manutenção de hardware e software, para solução de Filtro de Conteúdo em utilização na Prodemge. A Integra o presente contrato, para todos os fins de direito, o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2020 e seus anexos.
Vigência até 16 de setembro de 2022
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064-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-900/19, 1° TA. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV (PDF, 659 KB, 10 de setembro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a SUPRESSÃO de 20% (vinte por cento) relativo ao valor do contrato original, e ALTERAÇÃO do quantitativo do serviço contratado , MODIFICAÇÃO dos representantes legais da PRODEMGE e PRORROGAÇÃO de vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses dos serviços de publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações, revogações e anulações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações, extratos de contratos, atas de registro de preços (ARP), penalidades, convocações e extratos de Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) e outros exigidos por lei.
Vigência até 10 de setembro de 2022
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125-CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PS-824/17 5° TA. MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA. (PDF, 3,0 MB, 1º de setembro de 2020)
O objeto desse termo aditivo é a alteração de cláusulas contratuais; Inclusão do subitem 4.7 na Cláusula Quarta – Da Execução dos serviços; Atualização no valor contratual, em virtude de atualização do vale alimentação, taxa administrativa, insalubridade, atualização dos valores de salários e reajuste dos valores de uniformes, acessórios e componentes, material de trabalho e utensílios, material de higiene pessoal, material de limpeza, produtos químicos, equipamentos de proteção individual e equipamentos; Atualização no valor contratual em função da exclusão de alguns postos, impactando diretamente no valor do metro quadrado, no qual ensejará uma supressão de aproximadamente 3,62%; Atualização dos Anexos presentes na Cláusula Primeira – Do Objeto, que integra ao contrato.
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063-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-918/2020. SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-ME. (PDF, 10,5 MB, 21 de agosto de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração dos projetos executivos de arquitetura e complementares: coordenação, planejamento, detalhamento e compatibilização dos projetos integrados de engenharia, orçamento e cronograma de execução das etapas para a substituição do telhado do Prédio II da PRODEMGE e relocação das máquinas condensadoras que atendem ao Data Center da unidade Bahia, localizada na Rua da Bahia, nº 2.277, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG. A Integra o presente contrato, para todos os fins de direito, o Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2020 e seus anexos.
Vigência até 21 de fevereiro de 2021
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062-CONTRATO DE MANUTENÇÃ DE SPFTWARE MS-127/18, 1° TA. TOTVS S.A. " (PDF, 834 KB, 20 de agosto de 2020, Vencida)
Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao contrato MS-127/18 para PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com a SUPRESSÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato atualizado e ATUALIZAÇÃO da tabela constante no item 2.2 da cláusula segunda do contrato atual.
Vigência até 19 de agosto de 2022
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061-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MS-129/18, 1° TA. SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA. (PDF, 1,0 MB, 17 de agosto de 2020, Vencida)
Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao contrato MS-129/18, para PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e concessão de DESCONTO de 8,044% (oito inteiros e quarenta e quatro milésimos por cento) sobre o valor total do contrato atualizado.
Vigência até 16 de agosto de 2022
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807-TERMO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CT-001/2016. COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG (PDF, 872 KB, 13 de agosto de 2020)
O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.
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060-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PS 896/19, 3° TA. SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. (PDF, 502 KB, 10 de agosto de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste termo a alteração da CLAUSULA QUARTA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO, item 4.3, referente à contratação de serviço continuado e ininterrupto de Vigilância Armada para realizar atividades de controle de acesso e de observação de imagens em tempo real capturadas por sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV).
Vigência até 21 de maio de 2021
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058-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-874/18, 2° TA. RUSSEL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S. (PDF, 662 KB, 6 de agosto de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, compreendendo o exercício fiscal de 01/01/2020 a 31/12/2020, a ATUALIZAÇÃO DO CRONOCRAMA e a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da contratada.
Vigência até 6 de agosto de 2021
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059-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-917/2020. CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. " (PDF, 657 KB, 6 de agosto de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação da Empresa Certisign Certificadora Digital S/A, especializada em serviços de certificação digital, para ser a Autoridade Certificadora (AC) de 1º Nível, vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), e atuar como Prestadora de Serviço de Suporte (PSS) para manutenção dos serviços da AC 2º Nível e Autoridade Registradora (AR) da Prodemge.
Vigência até 6 de agosto de 2022
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057-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME 238/2020. IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. " (PDF, 653 KB, 28 de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, compreendendo o exercício fiscal de 01/01/2020 a 31/12/2020, a ATUALIZAÇÃO DO CRONOCRAMA e a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da contratada.
Vigência até 28 de julho de 2021
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056-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº AE-168/17, 1/ TA. ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA. (PDF, 606 KB, 24 de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO dos serviços de suporte, manutenção e garantia para 01 (um) aplliance ADN - Application Delivery Network (Switch L7).
Vigência até 24 de julho de 2021
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055-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME 237/2020. IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (PDF, 2,0 MB, 23 de julho de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de softwares para um Storage marca EMC modelo VNX-5800 por um período de 36 (trinta e seis) meses.
Vigência até 23 de julho de 2023
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054-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PS-830/17, 6° TA. AeC CENTRO DE CONTATOS S.A. (PDF, 590 KB, 22 de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por um período de 6 (seis) meses, da prestação de serviços de solução global para implantação, operação e gestão de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de tele atendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os demais recursos necessários à prestação dos serviços.
Vigência até 21 de janeiro de 2021
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052-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PS 916/2020. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU. (PDF, 564 KB, 20 de julho de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a Contratação de serviços de atualização de versões e suporte técnico para os “Sistemas de Gerenciamento de Certificados Digitais ICP-Brasil cedidos à Prodemge pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI: Ywyra e Hawa”, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, por meio de dispensa de licitação, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, sem direito a reajuste.
Vigência até 20 de julho de 2023
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053-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº ME 236/2020. IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. " (PDF, 715 KB, 20 de julho de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a Contratação dos serviços de suporte, manutenção para o robô de backup IBM System Storage TS-3500 Tape Library e suporte, manutenção e atualização de licenciamento de softwares para o Storage IBM V-7000.
Vigência até 20 de julho de 2023
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051-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-227/18, 2° TA. MAXIS INFORMÁTICA LTDA. (PDF, 550 KB, 19 de julho de 2020, Vencida)
O objeto é a contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para 07 (sete) equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP), firmado com a Empresa Maxis Informática Ltda., objetivando a prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência até 18 de julho de 2021
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050-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº ME-217/17, 2° TA. CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. (PDF, 667 KB, 13 de julho de 2020, Vencida)
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência Contratual pelo prazo de 21 (vinte e um) meses e ACRÉSCIMO de 11,91% (onze inteiros e noventa e um centésimos por cento), referente a prestação de serviços de manutenção e suporte para equipamentos e soluções de rede, objetivando a garantir a continuidade dos serviços da rede da Cidade Administrativa.
Vigência até 24 de abril de 2022
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049-CONTRATO DE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME-225/18, 2° TA. TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. (PDF, 1,1 MB, 12 de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO do contrato de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de Robô de fitas QualStar, padrão LTO-4, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem aplicação de reajuste.
Vigência até 11 de julho de 2022
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048-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS 915/2020. BARROS EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES - EIRELI. " (PDF, 4,2 MB, 6 de julho de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço com fornecimento de material e mão de obra, para execução de reparos e recuperações nas instalações prediais dos imóveis localizados na Rua Juramento, nº638 e 700, no bairro Saudade, Belo Horizonte – MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência e anexos.
Vigência até 6 de janeiro de 2021
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047-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-222/18, 3° TA. COLUMBIA STORAGE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. (PDF, 694 KB, 2 de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO, por 24 (vinte e quatro) meses, da vigência do contrato de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva ,para 21 (vinte e um) switches marca Brocade, modelo SAN 6510.
Vigência até 2 de julho de 2022
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806-DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-831/17 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG (PDF, 409 KB, 2 de julho de 2020)
Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.
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042-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS 871/18, 2° TA. EMPRESA P&P TURISMO LTDA - ME. (PDF, 612 KB, 1º de julho de 2020, Vencida)
Prorrogação da vigência contratual e supressão.
Vigência até 1º de julho de 2021
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043-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº PS-914/2020. BIOCONTROL LTDA-EPP. (PDF, 602 KB, 1º de julho de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, análise e diagnóstico da qualidade do ar dos ambientes internos climatizados da PRODEMGE - Unidade Rua da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência até 1º de julho de 2022
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044-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MS-126/18, 1° TA. QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME. (PDF, 600 KB, 1º de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO dos serviços de suporte técnico e atualização de versões para a Solução de ETL Informática Power Center.
Vigência até 5 de julho de 2022
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045-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-868/18 3° T.A - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM (PDF, 1,4 MB, 1º de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo aditivo é formalizar a negociação, entre as partes, da REDUÇÃO do percentual da taxa de administração a título de desconto e ATUALIZAÇÃO dos Anexos II e III, do contrato referente a execução do Programa de Aprendizagem que visa a formação técnico-profissional, em regime de parceria com PRODEMGE.
Vigência até 4 de maio de 2021
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046-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-823/17, 2° TA. ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. (PDF, 1,5 MB, 1º de julho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo aditivo é formalizar a negociação, entre as partes, da REDUÇÃO do percentual da taxa de administração a título de desconto e ATUALIZAÇÃO dos Anexos I e II, do contrato de formação pessoal e profissional, em regime de parceria com a PRODEMGE, de adolescentes trabalhadores de famílias de baixa renda, admitidos pela ASSPROM.
Vigência até 19 de junho de 2021
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041-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMNETO ME-216/17 3° T.A - GENOA INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDA. (PDF, 726 KB, 30 de junho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a prorrogação da prestação de serviços referente à manutenção de 02 (duas) impressoras Printronix P7220, séries 4RC6F1238029 e 4RC6M1336010 instaladas no ambiente de produção da PRODEMGE, pelo período de 12 (doze) meses com desconto de 6% (seis) por cento sobre o valor do Contrato.
Vigência até 30 de junho de 2021
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040-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PS 912/2020. AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. (PDF, 769 KB, 25 de junho de 2020, Vencida)
O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para a PRODEMGE – Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais.
Vigência até 25 de junho de 2025
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039-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PS-856/18, 2° TA. CAST INFORMÁTICA S/A. (PDF, 926 KB, 24 de junho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO de prazo para execução do saldo remanescente e ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) do quantitativo de pontos de função em relação ao contrato original, cujo objeto é a contratação de módulos de software aplicativo em linguagem JAVA e PHP, sob demanda e conforme padrão de desenvolvimento e frameworks mantidos e supervisionados pela CONTRATANTE.
Vigência até 26 de dezembro de 2020
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035-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS 908/2020. OI MÓVEL S.A. " (PDF, 636 KB, 15 de junho de 2020, Vencida)
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.
Vigência até 15 de junho de 2025
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036-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS 909/2020. OI MÓVEL S.A. " (PDF, 670 KB, 15 de junho de 2020, Vencida)
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.
Vigência até 15 de junho de 2025
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037-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS 910/2020. OI MÓVEL S.A. (PDF, 644 KB, 15 de junho de 2020, Vencida)
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.
Vigência até 15 de junho de 2025
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038-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº PS 911/2020. OI MÓVEL S.A. (PDF, 800 KB, 15 de junho de 2020, Vencida)
O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para a PRODEMGE – Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais.
Vigência até 15 de junho de 2025
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033-CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS PS-796/16, 4° TA. EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. (PDF, 396 KB, 10 de junho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviço de transporte para fornecimento de vale passagem para os empregados da PRODEMGE, residentes na cidade de Itabirito-MG.
Vigência até 9 de junho de 2021
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034-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS‑795/16 4° TA.UNIMED SEGURADORA S.A. (PDF, 8,6 MB, 10 de junho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e a SUPRESSÃO de cobertura para 200 (duzentos) empregados, correspondendo a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centessimos) por cento do valor global atualizado.
Vigência até 9 de junho de 2021
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032-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-903/20 - ACECO TI LTDA. (PDF, 697 KB, 5 de junho de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva programada e corretiva em regime de atendimento 24x7x365, através de suporte técnico para equipamentos e sistemas instalados, contemplando no escopo a substituição de peças ou insumos necessários para o correto uso e funcionamento dos Data Centers da Prodemge, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência até 5 de junho de 2022
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805-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO LO-299/18 - LAFAETE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. (PDF, 868 KB, 5 de junho de 2020)
O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.
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031-CONTRATO DE MANUTENÇÃO MS-136/20 - MAXIS INFORMATICA LTDA. (PDF, 8,1 MB, 3 de junho de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa Maxis Informática Ltda, para prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de versões do software ForPonto – sistema para apuração de frequência e controle de ponto eletrônico de funcionários, com módulos frequência e web, para até 1.500 registros ativos, sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor.
Vigência até 3 de junho de 2021
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804-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-886/18 - CARIMBOS UNIVERSO EIRELLI. (PDF, 550 KB, 2 de junho de 2020)
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.
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030-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº CF-147/18, 1° TA. BBX SOLUÇÕES EM HIGIENE BRASIL LTDA. (PDF, 515 KB, 1º de junho de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a SUPRESSÃO de 50 % (cinquenta por cento) do quantitativo de 4.000 (quatro mil) centos de copos descartáveis de 200 ml, para atender às necessidades da Prodemge, firmado com a Empresa BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda.
Vigência até 20 de agosto de 2020
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029-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-797/16, 4° TA. AXA SEGUROS S.A. (PDF, 553 KB, 31 de maio de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo aditivo ao contrato PS-797/16, que visa a proteção de bens patrimoniais da Prodemge localizados na Rua da Bahia nº 2277, é a PRORROGAÇÃO da vigência e a REVISÃO DO VALOR contratual, assim definido: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Atualização do valor contábil referente aos itens constantes na tabela do Anexo I do contrato, que a apólice deverá cobrir. Atualização do valor contábil referente aos itens constantes na tabela do Anexo I do contrato, item 2.1.2, que a apólice deverá cobrir.
Vigência até 31 de maio de 2021
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028-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-903/2019, 1° TA. AUDITSAFE AUDITORIA E CONSULTORIA EM RISCOS CORPORATIVOS LTDA. (PDF, 590 KB, 30 de maio de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao contrato PS-903/19, firmado com a empresa AuditSafe, objetivando a prorrogação de prazo dos serviços de auditoria operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras 1º e 2º Nível, por um período de 3 (três) meses, a partir de 30/05/2020, com a finalidade de assegurar a entrega do Relatório de Auditoria Webtrust e do Selo Webtrust.
Vigência até 30 de agosto de 2020
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026-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-793/16 4° T.A EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. (PDF, 734 KB, 21 de maio de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de transporte para fornecimento de passagem e taxa de embarque para empregados da PRODEMGE, visando atender o trajeto Belo Horizonte / Sete Lagoas / Belo Horizonte.
Vigência até 19 de maio de 2021
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027-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-896/19 2° T.A - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI. (PDF, 622 KB, 21 de maio de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato PS-896/19, por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço continuado e ininterrupto de vigilância armada para realizar atividades de controle de acesso e de observação de imagens em tempo real capturadas por sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em 3 (três) postos de trabalho em ambiente destinado à Certificação Digital ou outros ambientes PRODEMGE e a SUPRESSÃO contratual de 1 (um) posto de trabalho a partir de 01 de junho/2020.
Vigência até 21 de maio de 2021
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024-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-824/17 4° T.A - MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (PDF, 2,0 MB, 18 de maio de 2020, Vencida)
Supressão referente à exclusão do metro quadrado (m²) da unidade Augusto de Lima, sendo 6.924,57m² de área interna e 986,56 m² de área externa, representando um percentual de aproximadamente 37,27% (trinta e sete inteiros e vinte e sete centésimos); Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – SINDEAC, a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme OF. SUNEG nº 113/2020 de 04 de fevereiro de 2020, anexo I; Atualização do valor de insalubridade com base na Medida Provisória nº 916/19, que reajusta o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2020 e da atualização do valor de insalubridade com base Medida Provisória nº 919/20 a partir de 1º de fevereiro de 2020; Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência até 17 de maio de 2021
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025-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-826/17 5° T.A - MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (PDF, 2,4 MB, 18 de maio de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo aditivo referente a prestação de serviços gerais à PRODEMGE, nos termos previstos na Lei Estadual nº 11.406/1994, para atender a Unidade Bahia, Unidade Augusto de Lima e Unidade Parque Gráfico, firmado com a Empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, é: Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2019 do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais – SINTELL-MG e do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais, a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme OF. SUCOM n° 278/2019 de 24 de junho de 2019 e OF. SUNEG n° 318/2019 de 25 de julho de 2019, respectivamente, anexos I e II; Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – SINDEAC, a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme OF. SUNEG nº 113/2020 de 04 de fevereiro de 2020, anexo III; Atualização do valor de insalubridade com base na Medida Provisória nº 916/19, que reajusta o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2020 e da atualização do valor de insalubridade com base Medida Provisória nº 919/20 a partir de 1º de fevereiro de 2020; Supressão de aproximadamente 74,44% (setenta e quatro inteiros e quarenta e quatro centecimos por cento) referente a exclusão de 67 (sessenta e sete) postos de serviços, sendo 52 (cinquenta e dois) postos referente a unidade Augusto de Lima e 15 (quinze) postos referentes a Unidade Bahia, a partir de 01 de fevereiro de 2020; Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência até 17 de maio de 2021
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023-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-895/19 1° T.A - TELEFÔNICA BRASIL S/A (PDF, 807 KB, 9 de maio de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência do serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, pelo período de 12 (doze) meses, sem aplicação de reajuste.
Vigência até 9 de maio de 2021
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022-CONTRATO DE LOCAÇÃO LO-302/20 - MARCOS S BIURDES - EIRELLI (PDF, 889 KB, 8 de maio de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a contratação dos serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras com assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos de impressão (exceto papel), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência até 8 de maio de 2022
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021-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-868/18 2° T.A - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM (PDF, 1,6 MB, 5 de maio de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato PS-868/18, por mais 12 (doze) meses, referente ao Programa de Aprendizagem que visa a formação técnico-profissional, em regime de parceria com PRODEMGE, de 8 (oito) adolescentes e/ou jovens, provenientes de famílias de baixa renda, na condição de aprendizes, admitidos pela ASSPROM e a SUPRESSÃO em 33,34% (trinta e três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) em relação ao valor atual contratado.
Vigência até 4 de maio de 2021
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020-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO LO 300/19. 1° TA. STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A (PDF, 1,2 MB, 3 de maio de 2020, Vencida)
Formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato LO-300/19, firmado com a Stoque Soluções Tecnológicas S/A, para prorrogação da prestação de serviço de locação de solução de impressão digital, compreendendo o fornecimento de 02 (duas) impressoras, insumos de impressão (exceto papel), gerenciamento, monitoração, assistência técnica e suporte remoto, pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste.
Vigência até 3 de maio de 2021
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019-CONTRATO DE FORNECIMENTO CF 154/2020. MANIA DE FESTAS ORGANIZAÇÕES E EVENTOS ME. (PDF, 1,0 MB, 28 de abril de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato o fornecimento de lanches, 7 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, aos empregados da Diretoria Técnica, que cumprem jornada noturna na Prodemge, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, conforme detalhamento contido no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência até 24 de abril de 2021
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018-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-790/16 4° T.A - CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (PDF, 901 KB, 26 de abril de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender aos veículos da frota da PRODEMGE, pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste de preços e a SUPRESSÃO de 67% ( sessenta e sete inteiros por cento) relativo ao valor original contratado.
Vigência até 25 de abril de 2021
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084--CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS MM-100/18 2° T.A - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (PDF, 975 KB, 25 de abril de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o grupo moto gerador (GMG), incluindo fornecimento de peças e acessórios.
Vigência até 24 de abril de 2022
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016- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PS-821/17. 3°TA. TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. (PDF, 905 KB, 17 de abril de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, referente a prestação de serviço de carga e recarga de créditos de vale-transporte em cartões eletrônicos, para utilização no município de Sete Lagoas/MG, com cessão de direito de uso dos cartões eletrônicos para os empregados da PRODEMGE.
Vigência até 16 de abril de 2022
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017-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-862/18 1° T.A - GRIFFE PNEUS AUTO CENTER LTDA-EPP (PDF, 1,0 MB, 17 de abril de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender aos veículos da frota da PRODEMGE, pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste de preços e a SUPRESSÃO de 67% ( sessenta e sete inteiros por cento) relativo ao valor original contratado.
Vigência até 17 de abril de 2021
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015-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ME-213/16 4° T.A - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (PDF, 1,6 MB, 8 de abril de 2020, Vencida)
SUPRESSÃO do valor do contrato e a PRORROGAÇÃO da vigência.
Vigência até 7 de abril de 2021
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014-CONTRATO DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS AE-183/18 1° T.A - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (PDF, 518 KB, 1º de abril de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a a expansão da solução corporativa de armazenamento de dados em disco, correspondente a 18,4659% (dezoito vírgula quatro mil seiscentos e cinquenta e nove milésimos por cento) do valor global do contrato, com o prazo de garantia co-terminus ao contrato.
Vigência até 31 de julho de 2021
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013-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE MS-135/20 - SOFTWARE AG BRASIL E SERVIÇOS LTDA. (PDF, 804 KB, 30 de março de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Vigência até 30 de março de 2023
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012-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-907/20 - EZZE SEGUROS S.A (PDF, 3,1 MB, 25 de março de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato seguro de responsabilidade civil (Directors and Officers Liabillity Insurance – D&O) para membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, no limite máximo de indenização de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
Vigência até 25 de março de 2021
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011-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-766/15 7° T.A - CLARO S.A (PDF, 962 KB, 14 de março de 2020, Vencida)
O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Local, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93.
Vigência até 13 de março de 2021
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010-CONTRATO DE FORNECIMENTO CF-153/19 1° T.A - BUFFET REQUINTE RESCEPÇÕES EIRELLI (PDF, 1,3 MB, 13 de março de 2020, Vencida)
Constitui o objeto deste contrato, a formalização do 1º termo aditivo, ao contrato CF-153/19, de fonecimento de lanches, 7 (sete) dias por semana, aos empregados da Diretoria Técnica, que cumprem jornada noturna na Prodemge, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, para prorrogação da vigência contratual pelo periodo de 03 (três) meses, com previsão de cláusula resolutiva, caso a licitação seja concluída antes do encerramento da vigência.
Vigência até 13 de junho de 2020
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009- CONVENIO CV-003/17 2° T.A SEPLAG- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (PDF, 17,4 MB, 6 de março de 2020, Vencida)
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, com o objetivo especifico de postergar a entrega:Da atividade 2.2 da Etapa 2 do Plano de Trabalho; Das atividades da etapa 3 do plano de trabalho, dependentes da entrega do item anterior.
Vigência até 5 de março de 2021
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008-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PS 906/2020 - ITAÚ UNIBANCO S/A. (PDF, 7,8 MB, 4 de março de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato prestação de serviço de cobrança bancária, emissão de TED, DOC e Cheque Administrativo.
Vigência até 4 de março de 2021
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007-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº ME-222/18-2° TA COLUMBIA STORAGE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA (PDF, 1,3 MB, 1º de março de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo aditivo é o ACRÉSCIMO de 9,8039% (nove inteiros, oito mil e trinta e nove décimos de milésimos por cento), relativo ao valor global atualizado, da prestação dos serviços de suporte técnico e manutenção em 04 (quatro) switches marca Brocade, modelo SAN 6510, abaixo relacionados, pelo período de 5 (cinco) meses restantes da vigência contratual.
Vigência até 2 de julho de 2020
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006-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-856/18 2° T.A - CAST INFORMATICA S/A (PDF, 926 KB, 22 de fevereiro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO de prazo para execução do saldo remanescente e ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) do quantitativo de pontos de função em relação ao contrato original, cujo objeto é a contratação de módulos de software aplicativo em linguagem JAVA e PHP, sob demanda e conforme padrão de desenvolvimento e frameworks mantidos e supervisionados pela CONTRATANTE.
Vigência até 23 de junho de 2020
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005-CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA Nº MM 104/2020 GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. (PDF, 3,6 MB, 11 de fevereiro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para 1 (uma) guilhotina elétrica marca Krause, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência até 10 de fevereiro de 2021
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004-CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº AE-165/16. 1° TA. KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A. (PDF, 919 KB, 7 de fevereiro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO contratual dos serviços de suporte e assistência técnica de 04 (quatro) Módulos de Segurança Criptográfica (MSC ou do inglês Hardware Security Module – HSM), por um período de 06 (seis) meses.
Vigência até 6 de agosto de 2020
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003-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PS-854/18 2° TA GRIAULE S.A. (PDF, 1,1 MB, 6 de fevereiro de 2020, Vencida)
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, SUPRESSÃO de aproximadamente 50% (cinquenta) por cento, do quantitativo do item requisição biométricas e DESCONTO no valor da prestação de serviço de identificação biométrica – PSBio (Prestador de serviço para realização de identificação biométrica), conforme legislação vigente da ICP-Brasil, para coleta, processamento e verificação de requisições biométricas, sob demanda, para Autoridade Certificadora PRODEMGE.
Vigência até 5 de fevereiro de 2021
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002-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PS-858-18 3º TA. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. (PDF, 649 KB, 3 de fevereiro de 2020, Vencida)
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO, INCLUSÃO DE CLÁUSULA, RETIFICAÇÃO devido a erro material, SUPRESSÃO E REAJUSTE de preços da prestação de serviços de apoio administrativo e operacional à CONTRATANTE, nos termos previstos na Lei Estadual nº 11.406/1994.
Vigência até 2 de fevereiro de 2021
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001-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº LO 301/20. PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP. (PDF, 5,2 MB, 23 de janeiro de 2020, Vencida)
Constitui objeto deste contrato a locação de 2 (dois) equipamentos autoenvelopadora de alta produção, para dobrar, serrilhar e colar envelopes, incluindo serviços técnicos de suporte, manutenção, fornecimento de peças e equipamentos de apoio, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência até 23 de janeiro de 2022