Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a desocupação e descontinuidade do serviço realizado pelo CESSIONÁRIO no imóvel.

À partir: 30/12/2023.

Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato de prestação de serviços nº PS982/22, devido ao descumprimento contratual da cláusula decima oitava.

A partir de 05/09/2023.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato nº PS-990/23, de prestação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mudas, vasos e plantas, supressão, poda, rebaixo e remoção de tocos de árvores, sob demanda, a partir de sua assinatura.

A partir de 23/08/2023.

Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso Oneroso Nº 001/17 de cessão de uso oneroso de Imóvel de 374m² e terreno de 630m², localizado à Rua da Bahia, nº 2.287, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG.

À partir: 05/05/2023.

Resilir a partir de 18/04/2023 o Contrato de Uso do sistema de Distribuição (CUSD) nº. CT- 5000077825/13.12.2021, firmado em 13/12/2021.

Á partir: 18/04/2023.

Resilir a partir de 31/12/2022 o Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) nº. CT- 5000077825, firmado em 13/12/2021.

Á partir de 31/12/2022.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato PS-942/21, a partir de 07/10/2022.

Á partir: 07/10/2022.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato AE-188/19.

À partir: 01/06/2022.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato nº PS 921/2020, a partir do dia 07/03/2022.

Á partir: 07/03/2022.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº ME 238/2020, de serviços de suporte técnico para o equipamento mainframe z196 setting 409 de 1855 MIPS – fabricação IBM, que consiste em telessuporte de software e manutenção de hardware, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/05/2021.

À partir: 30/05/2021

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº DM 235/20, de licenças de uso de software IBM (zSW-MLC), não permanentes, não transferíveis e não exclusivas, incluindo suporte remoto, manutenção e atualização dos produtos relacionados, em máquina z196 2817-409 série 82-16C57, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 19/07/2021

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 134/2019, dos Serviços de Suporte Técnico e Atualização de versões de produtos Software AG para o ambiente Mainframe.

Á partir: 30/06/2021.

RESCISÃO, de comum acordo entre as partes, do contrato Nº PS 807/16, de Prestação de Serviços de Telecomunicações utilizando tecnologia satelital que tem por objetivo a troca de informações corporativas entre Unidades de Governo dos Órgãos/Entidades que integram ou venham integrar a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, por meio da infraestrutura central de redes (backbone) da PRODEMGE, a partir da data de sua assinatura.

 À partir: 13/05/2021.

O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.

À partir: 13/08/2020.

Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

À partir: 02/07/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 05/06/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

À partir:  02/06/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME, cujo objeto compreende o fornecimento de lanches 7 (sete) dias por semana, aos empregados da Diretoria Técnica que cumprem jornada noturna na PRODEMGE, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente. 

Á partir: 14/12/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 09/04/2021.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 30/04/2021.