Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

À partir: 02/07/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 05/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

À partir:  02/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME.

Á partir: 14/12/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 09/04/2021.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 30/04/2021.

Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.

 À partir: 29/04/2021.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 21/01/2026 A 21/01/2028.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 16/01/2026 A 16/01/2027.

Serviço Técnico Especializado Recorrente (SER) para o ERP TOTVS Corpore RM.

Vigência: 08/01/2026 A 08/01/2027.

Serviços de seguro coletivo para cobertura de morte, invalidez permanente total por doença, invalidez permanente total ou parcial por acidente e auxílio funeral, de forma compulsória para os diretores e empregados da Prodemge.

Vigência: 13/01/2026 A 13/01/2027.

Serviços de avaliação atuarial, com base no que dispõe a NBCTG-33, regulamentado pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.425 de 30/01/2013, em correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 19, do plano de assistência médica patrocinado pela Prodemge, para atender às necessidades da sede da Prodemge.

Vigência: 06/01/2025 A 06/01/2030.

Operacionalização de parte do Acordo Corporativo de Preços nº 001/2024, disponível publicamente no site da Prodemge, voltada ao fornecimento de produtos e serviços Google das seguintes famílias: Google Workspace Services (“Serviços Google Workspace”) e Google Workspace Services for Education(“Serviços Google Workspace para Educação”), incluindo requisitos de manutenção e suporte técnico.

Vigência: 29/12/2025 A 29/12/2026.

Prorrogação da vigência.

Vigência: 29/12/2025 A 29/12/2026.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 08/01/2026 A 08/01/2028.

Prorrogação da vigência e supressão contratual.

Vigência: 29/12/2025 A 29/12/2027.

Acréscimo contratual.

Vigência: Até: 26/11/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 22/12/2025 A 22/12/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 05/12/2025 A 05/12/2026.

Fornecimento de lanches, sob demanda para as reuniões da PRODEMGE.

Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2027.