Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020.
Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizadas de imediato para consulta por meio desta página.
AMPLIAÇÃO DA SOLUÇÃO DE BACKUP ATUAL DA PRODEMGE, contemplando licenças, repositórios de backup e serviços técnicos correlatos.
Vigência: 26/06/2026 A 26/06/2031.
Prorrogação da vigência, Reequilibrar os custos "Planilha de Preço Mensal dos Postos de Serviços", a partir da renovação, em virtude da exclusão dos custos com “Máscara” e Atualização dos anexos I, II e III do contrato.
Vigência: 29/07/2026 A 29/07/2028.
Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 28/06/2026 A 28/06/2028.
Serviços de manutenção de equipamento do tipo ADN (Application Delivery Network) incluindo, suporte técnico, manutenção hardware e atualização de software.
Vigência: 22/06/2026 A 22/06/2028.
DISTRATO por mútuo acordo entre as partes, das obrigações decorrentes do contrato Nº PS-1044/2025, a partir da data de sua assinatura.
Vigência: À Partir: 19/06/2026.
Contratação de Licenciamento de uso de software na modalidade de Subscrição- Figma Organization.
Vigência: 16/06/2026 A 16/06/2027.
Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 12/07/2026 A 12/07/2027.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura 21/07/2025.
Vigência: À Partir : 21/07/2025.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes.
À partir: 05/03/2025.
Rescisão e a Quitação mútua das obrigações contratuais, em comum acordo entre as partes, relativo ao objeto do Contrato Nº DM-263/23.
A partir: 21/12/2024.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato nº PS-988/22.
À partir de 29/10/2024.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-303/2024.
À partir de 16/07/2024.
Rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, contrato PS-1008/23.
À partir de 13/06/2024.
Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a desocupação e descontinuidade do serviço realizado pelo CESSIONÁRIO no imóvel.
À partir: 30/12/2023.
Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato de prestação de serviços nº PS982/22, devido ao descumprimento contratual da cláusula decima oitava.
A partir de 05/09/2023.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato nº PS-990/23, de prestação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mudas, vasos e plantas, supressão, poda, rebaixo e remoção de tocos de árvores, sob demanda, a partir de sua assinatura.
A partir de 23/08/2023.
Rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso Oneroso Nº 001/17 de cessão de uso oneroso de Imóvel de 374m² e terreno de 630m², localizado à Rua da Bahia, nº 2.287, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG.
À partir: 05/05/2023.
Resilir a partir de 18/04/2023 o Contrato de Uso do sistema de Distribuição (CUSD) nº. CT- 5000077825/13.12.2021, firmado em 13/12/2021.
Á partir: 18/04/2023.
Resilir a partir de 31/12/2022 o Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) nº. CT- 5000077825, firmado em 13/12/2021.
Á partir de 31/12/2022.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato PS-942/21, a partir de 07/10/2022.
Á partir: 07/10/2022.
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