Já está em produção para a Secretaria de Governo o Armazém de Informações do Sistema de Gestão de Convênios – módulo Saída (Sigcon-Saída), desenvolvido pela Prodemge. O armazém vai permitir aos gestores acompanhar as transferências de recursos públicos da administração pública estadual para órgãos e entidades de qualquer nível de governo ou para instituições privadas, visando à execução de programas em regime de cooperação nas mais diversas áreas de atuação do Estado, como transportes, construção de escolas, hospitais, estradas e segurança.

O produto foi apresentado pelo subsecretário da Casa Civil, Carlos Alberto Pavan Alvim, às secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Transportes e Obras Públicas e de Defesa Social, considerados os maiores usuários do sistema, e para a Auditoria Geral do Estado. Essas entidades receberam licenças de uso da ferramenta de acesso ao armazém, mas, segundo o subsecretário Carlos Pavan, qualquer órgão do Governo pode se beneficiar das informações contidas no Sigcon/Saída: “outros órgãos que têm grande movimento de convênios devem conhecer essa ferramenta e adotá-la. Será de grande importância para controle de seus convênios, por eliminar o trabalho manual e a pulverização das informações, e permitir a visualização em gráficos e relatórios. Para isso, devem obter as licenças com a Prodemge”.

Carlos Pavan explica que o sistema é “o grande bancos de dados do Estado sobre convênios, acessível a todos os órgãos que efetivamente geram convênios. Permite não só a recuperação fácil de quaisquer informações contidas nesses documentos, mas também a montagem de relatórios com parâmetros que o usuário desejar, com a formatação escolhida, agregando inclusive informações de outros órgãos, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e população dos municípios mineiros, de sistemas da Fundação João Pinheiro, IBGE e também do TRE”.

Para o gerente de Sistemas Especializados da Prodemge, Allan Coimbra, a administração pública em Minas passa a contar com uma importante ferramenta gerencial, que permitirá o acompanhamento da política de convênios: “será possível o acesso em tempo real a informações sobre destinação de recursos por região, município, data, e mais uma série de formas de consulta que darão ao gestor uma visão geral da aplicação de recursos no Estado; por exemplo, que tipos de programas estão sendo desenvolvidos em determinada região, volumes de investimentos em regiões mais ou menos carentes e população beneficiada. Trata-se, portanto, de uma ferramenta estratégica muito importante para o direcionamento de recursos e intervenções nas políticas públicas”.

Carlos Pavan lembra que o sistema Sigcon/Saída foi concebido visando à desburocratização do procedimento de envio de notas de autorização prévia para celebração de convênio. “Para isso, foi desenvolvido o sistema transacional; o primeiro desafio - transformar um encaminhamento de papéis em tramitação eletrônica de informações - foi solucionado com o sistema; isso é feito desde 2007”.

Uma vez sistematizadas todas as informações, foi possível a estruturação de um banco de dados de todos os convênios. “Quando não tínhamos um arquivo sistematizado, os controles eram manuais, o que significava uma grande dificuldade para localização das informações constantes em documentos. Precisávamos de um banco de dados único, que possibilitasse a todos os órgãos ter acesso a essas informações. Antes era necessário buscá-las em vários sistemas, como Siafi ou o Sigcon, porque as informações estavam fragmentadas em vários locais”.

O subsecretário afirma que “o Sigcon transacional já foi um sistema desburocratizador, mas hoje é uma aplicação de planejamento, de aferição de ações e de mensuração de resultados. Torna possível visualizar e propor ações nas diversas regiões do Estado".

Integração

O armazém Sigcon – módulo Saída utiliza informações de vários sistemas, como o transacional Sigcon (Sistema de Gestão de Convênios), Armazém Siafi, IBGE (dados sobre a população), TRE, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Fundação João Pinheiro. Está sendo negociada a inclusão de informações da Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Juliana Azevedo, da equipe técnica do projeto, explica que a extração e carga de dados é feita utilizando ferramenta ETL e o usuário final adota o Business Objects (BO) para extração das informações e geração de consultas e relatórios.

Os dados do armazém têm origem em plataformas diversas e são padronizados a partir de um layout definido pela equipe da Prodemge. “As atualizações dos dados são feitas de forma automática, sem intervenção dos técnicos”, explica Juliana Azevedo. Onze profissionais da Subsecretaria da Casa Civil já foram capacitados.

Entre os benefícios do armazém, Allan Coimbra ressalta a possibilidade de extração dos dados de forma personalizada, de acordo com as necessidades e características de cada usuário; total agilidade e versatilidade na obtenção de informações; padronização dos dados e geração de informações consolidadas; e a integração de informações capturadas dos instrumentos jurídicos firmados pelos órgãos da administração pública direta e indireta do poder Executivo.

O subsecretário da Casa Civil anuncia uma terceira fase do sistema: “como ferramenta de planejamento, integrará a Sala de Situação do Sigcon Saída. O governador, vice-governador e Secretaria de Governo poderão, com esse recurso tecnológico, contar com um mapa eletrônico de Minas Gerais por região, visualizando a presença do Estado, como população, convênios, serviços, IDH, e aferir se os projetos têm refletido no aumento do IDH, se estamos contribuindo para reverter o êxodo, entre outras inúmeras possibilidades de consulta”.

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