Já está em vigor, em todo o país, a nova versão do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil, que substitui, com mais segurança, a versão anterior. A nova tecnologia, chamada de V2, foi regulamentada pela resolução nº 65, de 9 de julho de 2009, e institui novos padrões criptográficos, de 2048 bits, mais robustos que os anteriores, de 1024 bits. Na nova versão, o tamanho das chaves criptográficas que compõem o algoritmo de criptografia assimétrica (RSA) utilizado pelas ACs passa a ter 4096 bits.
As autoridades certificadoras (ACs), responsáveis pela emissão dos certificados, tiveram que se adaptar aos novos padrões, mas para o usuário final todos os certificados emitidos antes do dia 31 de dezembro de 2011 continuam válidos até sua data de expiração. No caso dos clientes da Prodemge, no momento em que forem renovar seus certificados, poderão realizar testes para verificar se o sistema operacional e o dispositivo criptográfico (cartão ou token) são compatíveis com o novo padrão ou se precisam ser substituídos. Mais informações estão disponíveis no endereço www.prodemge.gov.br/certificacaodigital.
A Prodemge é Autoridade Certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para a emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo e-CPF, e-CNPJ, na hierarquia da Receita Federal do Brasil, à qual também está credenciada.
Aplicações
O uso de certificados digitais para garantir a segurança e integridade das operações via internet tem se expandido a cada dia, facilitando transações entre empresas, pessoas físicas e Governo. Com ele, é possível assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticar-se em sites, realizar serviços da Receita Federal, como entrega de declarações e acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), assinar nota fiscal eletrônica e acessar o sistema conectividade social da Caixa Econômica Federal.
A partir de 1º de janeiro de 2012, nenhuma autoridade certificadora credenciada pelo ITI poderá emitir certificados digitais utilizando os padrões criptográficos anteriores.
