Mais um sistema, construído e mantido pela Prodemge, vem trazendo uma série de melhorias para o bom funcionamento do Estado, viabilizando o incremento da qualidade dos serviços prestados ao cidadão mineiro. Trata-se do Sistema de Transferência de Recursos Financeiros para Escolas, já em uso no Estado há cerca de 10 anos. O sistema recebeu melhorias importantes no último mês, com implementações que viabilizaram o uso da certificação digital e novas integrações com o Siafi, agilizando os processos de aquisição efetuados pelas escolas, além de aumentar a transparência de todo o processo de compras no âmbito da educação pública.
O trabalho foi realizado por meio do esforço conjunto de diversas áreas da Prodemge. “Só com a integração das equipes e com a sinergia que existiu ao longo de todo o projeto é que conseguimos obter resultados tão positivos”, explica Edna Viana, da gerência de Sistemas de Educação.
Os resultados foram reconhecidos por vários diretores de escolas e outros gestores da SEE. Segundo o diretor Financeiro da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Sete Lagoas, Rogério Lessa, "a nova versão do Sistema de Transferência de Recursos Financeiros veio criar um novo marco no processo de descentralização financeira para as escolas, agilizando o pagamento dos documentos".
Mais agilidade e transparência
Comprar carteiras ou produtos para a alimentação escolar, construir uma quadra, fazer pequenos consertos. Esses são apenas alguns serviços/produtos que podem ser adquiridos com recursos financeiros transferidos pelo Governo do Estado à Caixa Escolar. Em Minas, todas as escolas estaduais recebem da Secretaria de Estado de Educação (SEE) recursos para sua manutenção e custeio em geral, contratação de pequenos serviços, aquisição de mobiliário e equipamentos e execução de obras de infraestrutura garantindo o bom funcionamento das escolas.
Para que as aquisições possam ser feitas, os presidentes das caixas escolares – geralmente a diretora ou diretor da escola – precisam assinar documentos se comprometendo a utilizar corretamente o recurso recebido. Antes, era necessário o deslocamento desses presidentes de caixas escolares até a SRE mais próxima da escola, o que tornava o processo mais moroso e caro.
A Prodemge realizou mudanças no sistema, permitindo que a assinatura digital seja utilizada por todos os presidentes de caixas escolares, tanto para o cadastramento de seus Planos de Trabalho, quanto para a assinatura dos Termos de Compromisso. Outras alterações também foram feitas com o desenvolvimento de programas que permitem a integração mais efetiva do Sistema de Transferência de Recursos Financeiros para Escolas com o Siafi e o SIGCON, sistema que faz o gerenciamento de recursos advindos de convênios.
Certificação Digital
Em atendimento a essa demanda da Secretaria de Estado da Educação (SEE), a equipe da Certificação Digital da Prodemge emitiu cerca de 4 mil certificados para diretores de escolas públicas e presidentes de caixas escolares de todo o Estado. Com os certificados, os servidores da SEE já podem realizar a assinatura de documentos no Sistema de Transferência de Recursos Financeiros para Escolas, e também fazer acessos aos serviços da Receita Federal necessários aos presidentes das caixas escolares.
Para o atendimento a essa demanda, a Prodemge esteve presente nos postos montados nas UAIs (hoje são 20 ARs Prodemge em operação no interior). O atendimento também foi prestado nas ARs da Jucemg, assim como nos postos de BH. Mas para garantir que os certificados fossem emitidos de forma rápida e eficiente, a Prodemge deslocou empregados da Gerência de Operações de AR (GOR), que estruturaram postos provisórios em 23 cidades mineiras, garantindo toda a segurança que a emissão de um certificado digital demanda.
Além do trabalho de emissão de certificados para a SEE, a equipe da Prodemge também realizou a emissão de certificados para pessoas físicas e jurídicas da iniciativa privada dessas cidades, assim como de outros órgãos públicos. “A atuação dos nossos profissionais no projeto foi reconhecida pelas Regionais de Ensino e contribuiu para a expansão do serviço de Certificação Digital”, afirma a gerente de relacionamento da Prodemge que atende a SEE, Priscila Santos.
Como explica a gerente da Certificação Digital da empresa, Renata Mattos, “o resultado foi alcançado com a colaboração, empenho e dedicação de toda equipe da AR Prodemge”. O trabalho foi reconhecido pelo diretor da Superintendência de Planejamento e Finanças da SEE, Silas Fagundes de Carvalho, que afirmou : “foi um trabalho inovador, que trouxe uma economia expressiva para a SEE, tendo em vista que adquirimos certificados de três anos de validade”.
Segundo Silas, os profissionais das Regionais da SEE ficaram muito satisfeitos com o trabalho, tanto durante a confecção dos certificados quanto em relação ao suporte pós emissão, prestado pela Prodemge. O fato pode ser verificado na matéria publicada pela SRE de Conselheiro Lafaiete, onde também foi montado um posto de atendimento provisório.
Para o diretor Silas Fagundes, a SEE alcançou plenamente seus objetivos com esse esforço e concluiu: ”se a SEE precisar realizar novamente esse trabalho, certamente o farei com a Prodemge de novo”.
