Mais um importante processo relativo à educação pública estadual vem acontecendo sem quaisquer alterações e com muita efetividade desde o início deste ano, suportado por um sistema desenvolvido e mantido pela Prodemge.

Trata-se do processo de designação de professores e outros servidores nas escolas da rede estadual, suportado pelo Sistema de Designação de Pessoal (SYSADP), existente desde 2007 e totalmente reformulado, com implantação da nova versão realizada em dezembro de 2015.

Na rede estadual de ensino, a designação é feita para preencher, em caráter temporário, cargos vagos ou substituição quando não existir servidor efetivo que possa exercer tal função.

A designação é a forma de preenchimento de cargo nas escolas estaduais para assegurar o seu funcionamento ao longo de todo o ano. Isso porque, quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, desde que não exista servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença.

Para que esse processo ocorra no tempo devido, com a transparência necessária e sem o risco da duplicidade de contratações, o SYSADP foi reestruturado para controlar todo o fluxo da vaga aberta em uma escola, desde a análise, aprovação, autorização, até o preenchimento da vaga para designação dos profissionais, contando agora com uma importante integração com o SISAP, para validação das informações.

Mais transparência e menor custo

Como explica a gerente de sistemas de educação da Prodemge, Edna Viana, o sistema tem hoje cerca de 6 mil usuários fixos, além daqueles que fazem uso da consulta pública, aberta no site da Secretaria de Educação (SEE) para verificação das vagas existentes. “A consulta às vagas disponíveis foi outro avanço que o sistema trouxe. Antes, os servidores precisavam se locomover até a escola para verificar a existência de vagas, o que não ocorre mais. Isso levou mais agilidade e transparência ao processo”, diz.

A gerente explica que houve uma grande redução de custos para a SEE, uma vez que o sistema impede as nomeações duplicadas para uma mesma vaga, o que ocorria anteriormente, com a realização manual do processo. O sistema também recebeu como implementação a geração do quadro informativo de designações, que viabiliza a entrada de dados no Sisap para conferência imediata de informações.

O processo de designação acontece todo início de ano na rede estadual, mas neste ano o volume de vagas disponibilizadas foi maior do que nos anteriores, devido ao desligamento dos servidores ex-efetivados pela Lei 100, em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em 31 de dezembro passado. Segundo o analista Luiz Fróes, já foram designados até o momento cerca de 160 mil servidores, para o total de 320 mil pedidos de vagas. O processo de designação ainda continua, sendo que a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 200 mil designações em todo o Estado durante 2016.

Passado o período do maior volume de designações, ocorrido em janeiro e fevereiro, o superintendente de Normas e Informações de Pessoal da SEE, Tarcísio de Castro Monteiro, enviou ofícios à Prodemge parabenizando cada um dos membros da equipe que trabalha no projeto, afirmando que “a Prodemge contribuiu de forma inequívoca para o aperfeiçoamento do processo de monitoramento de preenchimento de vagas nas escolas estaduais e Superintendências Regionais de Ensino, além de melhorar o atendimento aos candidatos à designação”.