Divinópolis é a primeira cidade a receber a solução desenvolvida pela Prodemge que possibilita a transferência digital da propriedade de um veículo. A novidade entrou em produção no dia 16 de setembro e funcionará como piloto antes de ser expandida gradualmente para outros municípios de Minas, o segundo estado do país a implantá-la.

Para desenvolver a nova funcionalidade, a Superintendência de Sistemas de Trânsito e Atendimento ao Cidadão (STC), por meio das gerências de Soluções de Atendimento ao Cidadão (GDC) e Sistemas de Trânsito (GST), integrou as ferramentas Protocolo Digital, MGapp e portal Cidadão MG com o sistema de trânsito da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) hospedado no mainframe da Prodemge.

Isso possibilita que a transferência seja feita digital de forma rápida e segura, tanto para o vendedor quanto para o comprador. Ela pode ser formalizada a qualquer dia e hora, no mesmo momento em que se realiza o negócio, e dispensa idas ao cartório para reconhecimento de firma ou atendimento em unidade de atendimento presencial, como as unidades de atendimento integrado (UAI) ou circunscrições regionais de trânsito (Ciretrans).

“Estamos trazendo segurança e facilidade para a transação de compra e venda de veículo, ao permitir que seja feita de maneira digital, com registros instantâneos e sem necessidade de intermediários”, afirma o chefe de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas.

Processo

Segundo Anna Carolina Barroso, supervisora da GST, o processo de transferência de propriedade de um veículo é complexo e, por isso, neste primeiro momento, vale apenas para veículos transferidos para pessoas físicas e sem impedimentos, o que representa 90% das oito mil transferências realizadas diariamente no estado. Também é necessário que o Certificado de Registro de Veículo Eletrônico (CRV-e) tenha sido emitido a partir de 2021.

“Depois que vendedor e comprador assinam a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) digitalmente no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), já é possível acessar o MGapp ou o portal Cidadão MG para solicitar o serviço de transferência digital. Todas as informações cadastradas a partir desse momento são registradas automaticamente na base estadual de trânsito, hospedada no nosso mainframe”, explica Anna Carolina.

Com o pagamento da taxa, que também pode ser feito eletronicamente, já é possível iniciar a última etapa do processo de transferência: o agendamento do serviço de vistoria, que ocorre de forma presencial em uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV). Se não for constatado nenhum impedimento, a conclusão da transferência ocorrerá em poucas horas, com a geração de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).