Assinatura vinculada ao GOV.BR permitirá acessar documentos à distância, além de agilizar processos e gerar economia para o Estado e para os cidadãos
Nota dez para a mais recente entrega da Prodemge para o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG): o Sistema de Documentos Digitais (eDOC).
A plataforma inovadora facilita a solicitação, processamento e entrega de documentos da Rede Estadual de Ensino de maneira totalmente digital.
Integrado à plataforma GOV.BR, o novo sistema garante a autenticidade da assinatura digital dos documentos, moderniza e agiliza processos administrativos, proporcionando um serviço mais eficiente e acessível tanto para a área administrativa das mais de 3,4 mil escolas do estado quanto para alunos, pais e responsáveis.
A Prodemge levou 9 meses para entregar o eDOC para a SEE-MG e já a partir do período letivo de 2025 o novo sistema será usado para ações como:
*reduzir o tempo de processamento e os custos operacionais associados à emissão e assinatura de documentos educacionais, eliminando a necessidade de manipulação física de papéis;
*aumentar a transparência e a rastreabilidade dos processos documentais, garantindo que todos os documentos sejam assinados digitalmente pelo GOV.BR;
*melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, facilitando o acesso rápido e seguro aos documentos necessários para ações educacionais.
Equipe
A iniciativa foi idealizada pela Superintendência de Sistemas Educacionais em conjunto com a Assessoria de Inovação da Educação. O desenvolvimento ficou a cargo da Gerência de Sistemas Administrativos e de Apoio da Educação (GEA), que projetou o eDOC para atender às necessidades da rede estadual e, no futuro, criar um repositório digital de documentos escolares do aluno, garantindo segurança e integridade por meio da integração com o GOV.BR.
O sistema, em fase piloto, já permite a assinatura digital da Declaração de Transferência, documento essencial para estudantes que optaram por não renovar automaticamente suas matrículas. Outros documentos serão gradualmente incluídos ao longo do ano, ampliando os benefícios para toda a comunidade escolar.
O eDOC é resultado do trabalho colaborativo de um time dedicado: Alessandra Manso Andrade Lincoln, Wanderson Estanislau de Souza Rodrigues, Eliane Moreira dos Santos, Ana Clara Sampaio Pimenta, André Silva de Menezes, Jacqueline Costa Ribeiro Verona, Lucas Assis Pereira Herrera, Luiz Paulo Damilton Corrêa, Marcelo de Castro Maia, Nara Gabrielly Passos de Araújo, Rafael Francisco Espínola Desidério, Allan Fernandes Tenório, Luana de Lima Silva, Iago Cerqueira de Freitas e Saulo Martins da Costa Oliveira.
Além disso, o sucesso da implementação contou com o apoio de diversas gerências (GPC, GPD, GOT, GAO, GRE, GBD e GSG), que colaboraram no processo de produção e validação.
Próximos passos
Gerente responsável pelo eDOC, Saulo Martins da Costa Oliveira antecipa para breve a disponibilidade de pasta única do aluno, digital, que poderá ser acessada por qualquer escola estadual que tenha autorização. E também a adição de assinatura eletrônica para documentos fundamentais da vida estudantil como histórico escolar e diploma do aluno. Tudo pelo sistema.
“O eDOC representa um grande passo na transformação digital da educação pública em Minas Gerais, promovendo praticidade, eficiência e inovação no acesso a documentos escolares”, avalia Saulo Martins da Costa Oliveira.
Conheça os principais benefícios do sistema:
1- Acessibilidade ampliada: o sistema permite que cidadãos de qualquer localidade, incluindo áreas remotas, possam solicitar e receber documentos educacionais sem a necessidade de deslocamento até uma unidade física da Secretaria de Educação. Isso promove a inclusão digital e torna os serviços mais acessíveis a todos;
2 - Rapidez e eficiência: a digitalização dos processos de solicitação e emissão de documentos reduz significativamente o tempo de espera. Os cidadãos podem obter os documentos necessários de maneira rápida e eficiente, sem enfrentar longas filas ou atrasos;
3 - Segurança e validade jurídica: com a integração do GOV.BR para a assinatura digital dos documentos, os cidadãos têm a garantia de que os documentos emitidos são autênticos e possuem validade jurídica. Isso proporciona uma maior confiança na documentação recebida;
4 - Comodidade e conveniência: o uso de um aplicativo móvel permite que os cidadãos realizem solicitações e acompanhem o andamento de pedidos de qualquer lugar e a qualquer momento, proporcionando uma experiência mais conveniente e moderna;
5 - Redução de custos: ao eliminar a necessidade de deslocamentos e a manipulação física de documentos, os cidadãos economizam tempo e dinheiro. Além disso, a redução do uso de papel contribui para a sustentabilidade ambiental;
6 - Transparência e rastreabilidade: o sistema oferece um acompanhamento claro e transparente de todo o processo documental, desde a solicitação até a entrega. Isso permite que os cidadãos saibam exatamente em que estágio está seu pedido e quando podem esperar a conclusão;
7 - Atendimento personalizado: com a digitalização e automação dos processos, o atendimento torna-se mais personalizado e focado nas necessidades individuais dos cidadãos, melhorando a qualidade geral do serviço prestado.
Imagens: Dirceu Aurélio / Imprensa MG; Prodemge / Divulgação