Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

À partir: 02/07/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 05/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

À partir:  02/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME.

Á partir: 14/12/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 09/04/2021.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 30/04/2021.

Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.

 À partir: 29/04/2021.

Aquisição de servidores x86 tipo rack, incluindo serviços de instalação, configuração, capacitação e serviços de suporte técnico com substituição de peças e atualização de versão de software.

Vigência: 21/08/2025 A 21/11/2029.

Prorrogação da vigência e reajuste contratual.

Vigência: 25/08/2025 A 22/08/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 22/08/2025 A 22/08/2028.

Contratação de serviços técnicos especializados em perícia contábil, sob demanda, para atuação como assistente técnico em todas as fases dos processos judiciais trabalhistas individuais e coletivos, para atender às necessidades da Prodemge.

Vigência: 22/08/2025 A 22/08/2026.

Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais SSL/TLS A1 de validação de domínio (SSL-DV), com validade de 1 (um) ano, emitido em cadeia de certificação internacional sob demanda.

Vigência: 14/08/2025 A 14/08/2027.

Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais SSL/TLS A1 de validação de domínio (SSL-DV), com validade de 1 (um) ano, emitido em cadeia de certificação internacional sob demanda.

Vigência: 14/08/2025 A 14/08/2027.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por atendimento remoto.

Vigência: 14/08/2025 A 14/08/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 08/08/2025 A 28/02/2026.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 08/08/2025 A 08/08/2027.

Empresa especializada em locação de veículos automotores, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com proteção total e quilometragem livre, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição dos veículos em caso de pane, defeito mecânico ou sinistro.

Vigência: 05/08/2025 A 05/08/2028.

Prorrogação da vigência.

Vigência: 28/09/2025 A 28/09/2027.

Acréscimo contratual.

Vigência: Até 12/09/2025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da PRODEMGE, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos automóveis.

Vigência: 29/07/2025 A 29/07/2030.