Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

À partir: 02/07/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 05/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

À partir:  02/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME.

Á partir: 14/12/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 09/04/2021.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 30/04/2021.

Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.

 À partir: 29/04/2021.

Contratação de serviço especializado de consultoria técnica para a plataforma WSO2 Community e suas ferramentas, API Manager, Identity Server e WSO2 Micro Integrator, com foco na análise da aderência dainstalação desta plataforma na infraestrutura do datacenter da PRODEMGE.

Vigência: 19/11/2025 A 19/05/2026.

Fornecimento de energia elétrica.

Vigência: 18/11/2025 A 18/01/2028.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2027.

Prestação, pelo BANCO ao CONTRATANTE, dos serviços de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para a utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens, com solução complementar para cotação e seleção das melhores condições de deslocamento (corridas de carro privado e táxi), com base no menor preço e disponibilidade, entre os parceiros integrados, por meio do APLICATIVO.

Vigência: 07/11/2025 A 07/11/2030.

Empresa de assessoria para fornecimento de serviços técnicos especializados de pesquisas, diagnósticos e aconselhamento tático e estratégico imparciais nas áreas de gestão, inovação e utilização de tecnologia da informação – TIC, em modelo de subscrição, com disponibilização de assinaturas específicas bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas em bases de informação.

Vigência: 31/10/2025 A 31/12/2027.

Prestação dos serviços de venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do PORTAL ÓTIMO.

Vigência: 30/10/2025 A 30/10/2030.

Aquisição de equipamentos do tipo switch para expansão de rede, incluindo prestação de serviços de manutenção e suporte técnico.

Vigência: 30/10/2025 A 30/10/2030.

Prestação de serviços de locação de Solução Integrada de Telefonia IP em nuvem, contemplando ramais IP, PABX em nuvem, configuração, treinamento e suporte técnico, para atender as demandas da CONTRATANTE.

Vigência: 23/10/2025 A 23/10/2030.

Contratação de subscrições de software da plataforma Red Hat com suportetécnico e atualização de versão, capacitação e prestação de serviços técnicos especializados.

Vigência: 23/10/2025 A 23/10/2028.

Contratação de subscrições de software de gerenciamento de desempenho de aplicações (APM) Dynatrace em ambiente DataCenter e serviços técnicos especializados.

Vigência: 23/10/2025 A 23/10/2028.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 25/10/2025 A 25/10/2026.

Contratação de consultoria especializada para implementação da nova estratégia e estruturação do novo modelo de acompanhamento e monitoramento, por meio da metodologia da gestão adaptativa, bem como a realização de treinamento na aplicação prática desse modelo, para atender às necessidades da PRODEMGE.

Vigência: 17/10/2025 A 17/10/2027.