Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020.
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Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.
À partir: 02/07/2020.
O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.
À partir: 05/06/2020.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.
À partir: 02/06/2020.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME.
Á partir: 14/12/2020.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.
À partir: 09/04/2021.
Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.
À partir: 30/04/2021.
Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.
À partir: 29/04/2021.
Fornecimento de Café e bebidas quentes, por meio de máquina (s) automática (s).
Vigência: 07/10/2025 A 07/10/2030.
Locação do (s) Imóvel (is) descrito (s) no item IV.
IV- IMÓVEL OBJETO DA SUBLOCAÇÃO: 8° (oitavo) e 13° (décimo terceiro) andares, do Edifício Seculus Business Center.
Vigência: 03/10/2025 A 03/11/2027.
Acréscimo de 2 postos de serviços e atualização dos anexos I.A, III E IV.
Vigência: Até 19/05/2026.
Prorrogação da vigência e acréscimo contratual.
Vigência: 02/10/25 A 02/12/2025.
Fornecimento, sob demanda, a Solução de Extração e Validação de dados de Documentos e Imagens, resultado do desafio de inovação aberta, “Como fornecer serviços de forma dinâmica, eficiente e segura evitando deslocamentos e geração/armazenamento de documentos físicos?".
Vigência: 29/09/2025 A 29/09/2027.
Acréscimo contratual.
Vigência: Até 20/03/2026.
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver oprojeto “Pesquisa de Dados no Argos – Cisão de Empresas” a ser executado nos termos do Plano de Trabalho em anexo a este acordo de parceria.
Vigência: 17/09/2025 A 17/05/2026.
Prorrogação da vigência.
Data da vigência: 23/10/2025 A 23/10/2028.
Aquisição de solução de Firewall, para atender às necessidades da Prodemge.
Vigência: 16/09/2025 A 16/09/2028.
Prorrogação da vigência.
Vigência: 27/09/2025 A 27/09/2027.
Prorrogação da vigência, supressão contratual e aplicação de desconto.
Vigência: 18/09/2025 A 18/09/2026.
Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 25/09/2025 A 25/09/2027.
Prorrogação da vigência.
Vigência: 02/09/2025 A 02/09/2026.
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