Inteiro teor dos Contratos

Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020. 

Os contratos relacionados na página são automaticamente atualizados no sistema ERP da Companhia e são disponibilizadas de imediato para consulta por meio desta página.

INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº13.709/18) e ALTERAÇÃO da numeração da última cláusula contratual, no contrato de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento da Rede IP Multisserviços para as empresas estatais do Estado de Minas Gerais.

Vigência: Até 25/06/2025.

Formalização do Quinto Termo Aditivo ao contrato ME-219/17, objetivando a PRORROGAÇÃO contratual, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, referente a prestação de serviço de manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/MG, para utilização dos diversos órgãos do Estado de Minas Gerais, capital e interior, além de municípios de outros Estados.

Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022.

Constitui objeto deste contrato a aquisição de solução de SIEM – Security Incident and Event Management, Gerenciamento de Eventos de Segurança, com recursos para efetuar o correlacionamento de eventos.

Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024

Constitui objeto deste contrato a Prestação de serviços de Emissão e de Renovação de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, sob demanda.

Vigência: 27/08/2021 a 27/08/2023

Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para 50 (cinquenta) servidores, sendo 8 (oito) da marca HP e 42 (quarenta e dois) da marca DELL.

Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2023

Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 02 (dois) switches FC SAN, com garantia por 60 (sessenta) meses, e dos serviços de instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e atualizações de versões, licenciamento de aplicativo de gerenciamento de redes SAN e capacitação para 10 (dez) técnicos

Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2026

Constitui objeto deste contrato o licenciamento dos softwares Microsoft Windows Datacenter com Software Assurance, e Microsoft System Center com Software Assurance.

Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2024

Constitui objeto deste Contrato o licenciamento do Software Microsoft Windows Server Standard, 2019.

Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2024

Constitui objeto deste contrato a Aquisição, sob demanda, de Certificados Digitais SSL A1 com prazo operacional de 1(um) ano emitidos na Cadeia V10 da AC Raiz da ICP-Brasil.

Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2022

O objeto do presente Primeiro Termo Aditivo tem a alteração da Cláusula Décima Terceira com a exclusão da Cláusula Décima Nona, ambas com o mesmo título, DA SUBCONTRATAÇÃO, e do acréscimo de 21,73% (vinte e um vírgula setenta e três por cento) sobre o valor original contratado, referente a aquisição de equipamentos e serviços.

Vigência: A partir de 12/08/2021

O objeto do presente termo aditivo referente a contratação de empresa prestadora de serviço de
apoio administrativo e operacional, com o fornecimento de mão de obra, uniforme e Equipamentos de
Proteção Individual – EPI, firmado com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A, é:
1.1.1 Alteração no quadro de Postos de Serviços;
1.1.2 Repactuação contratual visando Atualização dos salários e do valor facial do valealimentação
com base nas Convenções Coletivas de Trabalho do SINDEAC e SETTASPOC
2021, com percentual de reajuste dos salários de 4,5% e 4,35%, respectivamente, e do vale
alimentação de 3%, a partir de 04 de fevereiro de 2021; do reajuste do salário do posto de
Arquiteto com base na Medida Provisória 1.021/20, que reajusta o salário mínimo em 5,26%,
a partir de 04 de fevereiro de 2021;
1.1.3 Alteração da redação no item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto e no inteiro teor do
contrato, visando substituir a menção à dispensa de licitação por inaplicabilidade de licitação.
1.1.4 Inclusão da Cláusula Vigésima Primeira - CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS, com o objetivo de adequar o contrato quanto às normas de proteção de dados
pessoais, em especial, à Lei Federal nº 13.709/2018.

Vigência: A partir de 04/02/2021

Constitui objeto deste contrato a Contratação de serviço de suporte técnico e manutenção para 1 (um) appliance ADN - Application Delivery Network (Switch L7).

Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023

Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 02 (dois) equipamentos do tipo Switch para expansão de rede, incluindo prestação de serviços de suporte técnico e manutenção.

Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2023

Celebrar o Terceiro Termo Aditivo ao contrato PS 874/18, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis da PRODEMGE, objetivando a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, sem reajuste no valor, a ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA de Execução dos Serviços e Entrega dos Produtos e por acordo entre as partes, melhor detalhamento das entregas.

Vigência: 07/08/2021 a 06/08/2022

O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO de prazo para execução do saldo remanescente, da aquisição de soluções de rede de dados e voz, sem fio, constituída de hardwares (access point indoor e outdoor) e seus respectivos softwares, incluindo suporte e garantia, para funcionamento da rede sem fio do complexo da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Vigência: 02/08/2021 a 22/04/2022

Contratação de 99.196,55 (noventa e nove mil, cento e noventa e seis unidades e cinquenta e cinco centésimos) de UPRs (Unidade de Planta de Rede), para prestação de serviços técnicos de manutenção da infraestrutura da Rede de Multisserviços de Minas – RMS-MG no segmento de fibras ópticas, no atendimento a órgãos públicos no município de Belo Horizonte, incluindo materiais, elaboração de projeto detalhado de rede óptica e a manutenção da rede existente.

Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2022

Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de manutenção, suporte técnico, e atualização do Software STCP OFTP Server Lite e STCP OFTP Client.

Vigência: 03/08/21 a 03/08/2022

Constitui objeto deste contrato a aquisição de 6 (seis) equipamentos tipo servidores, sendo 04 (quatro) servidores do tipo A e 02 (dois) servidores do tipo B, incluindo os serviços de instalação, suporte técnico e manutenção.

Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2023

Contratação de empresa especializada em capacitação para realização do Programa de Desenvolvimento de Lideranças na PRODEMGE, através de plataformas de videoconferência ao vivo, com possibilidade de execução presencial em comum acordo entre as partes e com custo da CONTRATADA.

Vigência: 21/07/2021 a 21/01/2022

 

Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para 05 (cinco) equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP), marca Inov2REP PX Mifare HID RIO Wiegand, firmado com a Empresa Maxis Informática Ltda., objetivando:
1.1.1 Prorrogação de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses.
1.1.2 A aplicação do índice de reajuste do INPC referente ao período de julho de 2020 a junho de 2021, conforme cláusula terceira do contrato, que será realizado através de Termo Apostila, após a divulgação do índice, com a concessão de 05% (cinco inteiros por cento) de redução sob sua variação.

Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2022

 
 
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