Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020.
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SUPRESSÃO de 7% (sete por cento) do valor contratual a partir de 01 de julho de 2021, devido à redução da quantidade de 2 (duas) posições de atendimento (PA) tipo I (6 horas)
Vigência: Até 05/11/2021.
Contratação dos serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versões de produtos Software AG, para o ambiente Mainframe
Vigência: 30/06/2021 à 30/06/2024.
Contratação via dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia na elaboração de Anteprojeto, Projetos Básico e Executivo em média tensão, contemplando a coordenação, o planejamento e o detalhamento de todas as soluções e especificações técnicas para adequação da subestação de energia elétrica da PRODEMGE, unidade da Bahia.
Vigência: 23/06/2021 à 23/06/2022.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de café e bebidas quentes por meio de máquina de conveniência na PRODEMGE, na unidade Bahia.
Vigência: 25/06/2021 à 25/04/2022.
Prorrogação em caráter excepcional, por 90 (noventa) dias, sem reajuste de preços, do contrato de prestação de Serviço de seguro coletivo para cobertura de morte, invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), invalidez laborativa permanente total por doença (ILPD), invalidez funcional permanente total por doença (IFPD) e auxílio funeral, de forma compulsória, para os diretores e empregados da PRODEMGE, garantindo o pagamento de indenização limitada ao Capital Segurado ao(s) Beneficiário(s) do Segurado ou, ao próprio, conforme o caso, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93, firmado com a empresa UNIMED SEGURADORA S/A.
Vigência: 10/06/2021 à 09/09/2021.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em recursos humanos para revisão, elaboração, implementação e acompanhamento de Plano de Cargos, Salários e Carreiras (PCSC).
Vigência: 21/06/2021 à 21/12/2021.
Prorrogação dos serviços de suporte técnico e de manutenção para o equipamento Storage NetApp modelo 2724 e componentes, sem reajuste de preços.
Vigência: 11/07/2021 à 11/04/2022.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a realização de adequações e recomposições nas dependências do Prédio I da PRODEMGE, unidade da Bahia.
Vigência: 02/06/2021 à 02/12/2021.
Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, em saque e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.
Vigência: 26/05/2021 à 26/05/2026.
Contratação de seguro para cobertura dos bens patrimoniais de propriedade ou uso exclusivo da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado De Minas Gerais PRODEMGE e de terceiros sob sua guarda e custódia.
VIGÊNCIA: 31/05/2021 à 31/05/2022.
Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, firmado com a empresa P&P Turismo Eireli, objetivando:
1.1.1. Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste de preços.
1.1.2. Suprimir 23% (vinte e três por cento) do valor atual do contrato.
VIGÊNCIA: 02/07/2021 à 02/07/2022.
ALTERAÇÃO do caput, do item 1.1 da cláusula primeira e item 8.2 da cláusula oitava do contrato de serviço de uso de software e serviços de suporte de software para o z14, tipo modelo 409 3906-M02, com capacidade de 1985 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco) MIPS, 245 (duzentos e quarenta e cinco) MSUs – 9 (nove) CPs e capacidade aberta para uso de 1785 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco) MIPs e 221 (duzentos e vinte e um) MSUs, 8 (oito) CPs modelo 408.
Vigência: 17/11/2022.
Contratação de serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de software, em conformidade com a metodologia adotada na Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, aderente à dinâmica de trabalho baseada nos métodos, comportamentos e mentalidade “ágeis”.
1.2 A quantidade total de UST (Unidade de Serviço Técnico) é de 92.928 (noventa e duas mil, novecentos e vinte e oito).
Vigência: 26/05/2021 à 26/05/2022.
Contrato a contratação da empresa Minas Gerais Administração e Serviços – MGS, para prestação de serviços natureza continuada, de serviços gerais e prestação de serviços de limpeza e conservação, por metro quadrado.
Vigência: 18/05/2021 à 18/05/2023.
Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para cobertura de danos por erros e omissões na prestação de serviço de Certificação Digital.
Vigência: 28/05/2021 à 28/05/2022.
Contratação do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL, para manutenção da concessão do benefício de fornecimento de créditos eletrônicos de valores de vales transportes para empregados e estagiários da PRODEMGE.
Vigência: 2105/2021 à 21/05/2023.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, por 03 (três) meses, do item 4, Cláusula Sétima, que trata sobre a validade/utilização das passagens dentro do período estrito de 60 (sessenta) dias, do contrato nº PS-793/16 de prestação de serviços de transporte para fornecimento de passagem e taxa de embarque para empregados da PRODEMGE.
Vigência: 19/05/2021.
Alteração do item 1.1.1 da Cláusula Primeira do Contrato AE-189/20 de contratação de atualização do ambiente de plataforma alta, mainframe.
Vigência: 25/09/2020 à 25/09/2023.
Repactuação e atualização dos anexos presentes na Cláusula Primeira – Do Objeto, que integram o contrato, em função do reajuste do salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), impactando nos valores de insalubridade e em função da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDEAC, que fixa, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reajuste de 4,5% sobre os salários. O valor mínimo de vale alimentação, previsto na CCT é de R$ 22,28.
Vigência: A partir do dia 01/01/2021.
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de licenciamento de software por assinatura para os produtos Adabas CICS Interface, Natural CICS Interface, Entire Net-Work TCP/IP Option for z/OS, Adabas for zIIP, Natural Batch for zIIP e Natural for CICS for zIIP, incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico remoto pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2024
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