Em atendimento à Lei estadual 23569 de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação nos procedimentos licitatórios e dá outras providências, publicamos o inteiro teor dos contratos firmados entre a Prodemge e fornecedores, a partir de 13 de janeiro de 2020.
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O objeto do presente termo é a SUPRESSÃO de 50 % (cinquenta por cento) do quantitativo de 4.000 (quatro mil) centos de copos descartáveis de 200 ml, para atender às necessidades da Prodemge, firmado com a Empresa BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda.
Vigência:01/06/2020 a 20/08/2020
O objeto do presente termo aditivo ao contrato PS-797/16, que visa a proteção de bens patrimoniais da Prodemge localizados na Rua da Bahia nº 2277, é a PRORROGAÇÃO da vigência e a REVISÃO DO VALOR contratual, assim definido: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Atualização do valor contábil referente aos itens constantes na tabela do Anexo I do contrato, que a apólice deverá cobrir. Atualização do valor contábil referente aos itens constantes na tabela do Anexo I do contrato, item 2.1.2, que a apólice deverá cobrir.
Vigência: 31/05/2020 a 31/05/2021
O objeto do presente termo é a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao contrato PS-903/19, firmado com a empresa AuditSafe, objetivando a prorrogação de prazo dos serviços de auditoria operacional anual de conformidade das Autoridades Certificadoras 1º e 2º Nível, por um período de 3 (três) meses, a partir de 30/05/2020, com a finalidade de assegurar a entrega do Relatório de Auditoria Webtrust e do Selo Webtrust.
Vigência: 30/05/2020 a 30/08/2020
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato PS-896/19, por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço continuado e ininterrupto de vigilância armada para realizar atividades de controle de acesso e de observação de imagens em tempo real capturadas por sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em 3 (três) postos de trabalho em ambiente destinado à Certificação Digital ou outros ambientes PRODEMGE e a SUPRESSÃO contratual de 1 (um) posto de trabalho a partir de 01 de junho/2020.
Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2021
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de transporte para fornecimento de passagem e taxa de embarque para empregados da PRODEMGE, visando atender o trajeto Belo Horizonte / Sete Lagoas / Belo Horizonte.
Vigência: 21/05/2020 a 19/05/2021
O objeto do presente termo aditivo referente a prestação de serviços gerais à PRODEMGE, nos termos previstos na Lei Estadual nº 11.406/1994, para atender a Unidade Bahia, Unidade Augusto de Lima e Unidade Parque Gráfico, firmado com a Empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, é: Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2019 do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais – SINTELL-MG e do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais, a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme OF. SUCOM n° 278/2019 de 24 de junho de 2019 e OF. SUNEG n° 318/2019 de 25 de julho de 2019, respectivamente, anexos I e II; Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – SINDEAC, a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme OF. SUNEG nº 113/2020 de 04 de fevereiro de 2020, anexo III; Atualização do valor de insalubridade com base na Medida Provisória nº 916/19, que reajusta o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2020 e da atualização do valor de insalubridade com base Medida Provisória nº 919/20 a partir de 1º de fevereiro de 2020; Supressão de aproximadamente 74,44% (setenta e quatro inteiros e quarenta e quatro centecimos por cento) referente a exclusão de 67 (sessenta e sete) postos de serviços, sendo 52 (cinquenta e dois) postos referente a unidade Augusto de Lima e 15 (quinze) postos referentes a Unidade Bahia, a partir de 01 de fevereiro de 2020; Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2021
Supressão referente à exclusão do metro quadrado (m²) da unidade Augusto de Lima, sendo 6.924,57m² de área interna e 986,56 m² de área externa, representando um percentual de aproximadamente 37,27% (trinta e sete inteiros e vinte e sete centésimos); Atualização do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte – SINDEAC, a partir de 1º de janeiro de 2020, conforme OF. SUNEG nº 113/2020 de 04 de fevereiro de 2020, anexo I; Atualização do valor de insalubridade com base na Medida Provisória nº 916/19, que reajusta o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2020 e da atualização do valor de insalubridade com base Medida Provisória nº 919/20 a partir de 1º de fevereiro de 2020; Prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2021
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência do serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, pelo período de 12 (doze) meses, sem aplicação de reajuste.
Vigência: 09/05/2020 a 09/05/2021
Constitui objeto deste contrato a contratação dos serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras com assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos de impressão (exceto papel), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2022
O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato PS-868/18, por mais 12 (doze) meses, referente ao Programa de Aprendizagem que visa a formação técnico-profissional, em regime de parceria com PRODEMGE, de 8 (oito) adolescentes e/ou jovens, provenientes de famílias de baixa renda, na condição de aprendizes, admitidos pela ASSPROM e a SUPRESSÃO em 33,34% (trinta e três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) em relação ao valor atual contratado.
Vigência: 05/05/2020 a 04/05/2021
Formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato LO-300/19, firmado com a Stoque Soluções Tecnológicas S/A, para prorrogação da prestação de serviço de locação de solução de impressão digital, compreendendo o fornecimento de 02 (duas) impressoras, insumos de impressão (exceto papel), gerenciamento, monitoração, assistência técnica e suporte remoto, pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste.
Vigência: 03/05/2020 a 03/05/2021
Constitui objeto deste contrato o fornecimento de lanches, 7 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, aos empregados da Diretoria Técnica, que cumprem jornada noturna na Prodemge, na unidade da Rua da Bahia, em atendimento a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, conforme detalhamento contido no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 28/04/2020 a 24/04/2021
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender aos veículos da frota da PRODEMGE, pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste de preços e a SUPRESSÃO de 67% ( sessenta e sete inteiros por cento) relativo ao valor original contratado.
Vigência: 26/04/2020 a 25/04/2021
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender aos veículos da frota da PRODEMGE, pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste de preços e a SUPRESSÃO de 67% ( sessenta e sete inteiros por cento) relativo ao valor original contratado.
Vigência: 17/04/2020 a17/04/2021
O objeto do presente termo é a PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, referente a prestação de serviço de carga e recarga de créditos de vale-transporte em cartões eletrônicos, para utilização no município de Sete Lagoas/MG, com cessão de direito de uso dos cartões eletrônicos para os empregados da PRODEMGE.
Vigência: 17/04/2020 a 16/04/2022
SUPRESSÃO do valor do contrato e a PRORROGAÇÃO da vigência.
Vigência: 08/04/2020 a 07/04/2021
O objeto do presente termo é a a expansão da solução corporativa de armazenamento de dados em disco, correspondente a 18,4659% (dezoito vírgula quatro mil seiscentos e cinquenta e nove milésimos por cento) do valor global do contrato, com o prazo de garantia co-terminus ao contrato.
Vigência: 01/04/2020 a 31/07/2021
Constitui objeto deste contrato a subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Vigência : 30/03/2020 a 30/03/2023
Constitui objeto deste contrato seguro de responsabilidade civil (Directors and Officers Liabillity Insurance – D&O) para membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, no limite máximo de indenização de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2021
O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Local, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93.
Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021
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