O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN/MG) implantará, ainda neste semestre, solução tecnológica com base na biometria (código biométrico), a fim de imprimir maior segurança ao processo de formação de candidatos e condutores em processo de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Sistema de Identificação de Candidatos e Condutores pelo Código Biométrico, utilizando uma Applet em linguagem Java para a codificação das digitais na forma pousada dos candidatos e condutores, foi desenvolvido pela Prodemge em parceria com o DETRAN/MG.
Numa primeira etapa, o DETRAN/MG definiu que a implantação terá início em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Belo Horizonte, sendo que o procedimento será estendido às clínicas credenciadas e aos CFCs da Região Metropolitana e interior do Estado. A coleta das imagens decadactilares (dez dedos) na forma rolada para a realização de exames médicos e psicotécnicos será efetuada ainda este ano, em atendimento ao disposto na Resolução nº 249 de 27 de agosto 2007 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na primeira etapa, a identificação biométrica será adotada para acompanhamento do comparecimento dos candidatos aos cursos ministrados pelos CFCs, a fim de assegurar o cumprimento integral da carga horária exigida pela legislação. Na segunda e terceira etapas – nas Clínicas Médicas e DETRAN – o objetivo é garantir a identificação do candidato ou condutor nos exames médicos, coletar as imagens decadactilares roladas e realizar o confronto na Prova Eletrônica de Legislação, Renovação ou Reciclagem. Em todas as etapas, os dados biométricos serão transmitidos instantaneamente, via web, para o DETRAN/MG, hospedado no data center da Prodemge.
Segundo o analista de Negócios da Prodemge Gustavo Guimarães Garreto, o banco de dados do DETRAN/MG é hospedado e protegido pela Prodemge, agregando maior segurança ao processo, uma vez que a empresa adota tecnologia de ponta para segurança física e lógica das informações hospedadas em suas máquinas. O tráfego de informações entre os CFCs e o DETRAN/MG está protegido também pelo uso da certificação digital, que já é obrigatório nessas transações.
O chefe da Divisão de Habilitação, Dr. Anderson França Menezes, esclarece que o sistema será uma importante ferramenta para o controle da carga horária estabelecida pelo CONTRAN, para cursos de candidatos à habilitação e de atualização para renovação de condutores habilitados, exaurindo a possibilidade de emissão de certificados que não atendam as especificações da legislação vigente. “Corroborando, inclusive, com controle de todo o processo de habilitação, evitando fraudes desde o seu nascedouro”.
O sistema desenvolvido pela Prodemge para o DETRAN/MG utiliza banco de dados Oracle e está integrado a vários outros sistemas, como o de controle de habilitação, controle de CFCs, agendamento de exames, certificados de cursos de formação, provas de legislação e o Renach/Denatran. O analista da Prodemge Marco Aurélio Marques explica que o sistema utiliza ambiente web e um leitor digital específico para a coleta pousada nos CFCs e outro para a coleta das imagens decadactilares roladas nas clínicas médicas e no DETRAN/MG. A impressão digital do candidato ou condutor é capturada e codificada ou somente capturada no caso das imagens. O gestor do sistema a cadastra, valida, grava e transmite via internet para o banco de dados do DETRAN/MG.
Tão logo o sistema seja estendido às clínicas de exames médicos e psicotécnicos, as imagens decadactilares serão coletadas e encaminhadas pelo DETRAN/MG ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a fim de compor um cadastro nacional de identificação de condutores e as do polegar e indicador direitos serão incorporadas ao Banco de Imagem do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
