PRODEMGE - Detran pela internet registra 4,8 milhões de acessos/mês

“Em menos de 15 minutos consegui o boleto para meu exame de legislação. Eu estava sem impressora em casa e vim aqui para ter a guia impressa. Quando a funcionária me entregou o papel, retirado no terminal, nem sabia que o Detran oferecia este serviço”, reconhece a governanta Letícia Silva, 27 anos. Implantado há dez anos, o sistema DetranNet de consultas e prestação de serviços do Departamento de Trânsito (Detran) da Polícia Civil de Minas Gerais contabiliza 4,8 milhões de acesso mensais, em média.

O padeiro Lucas Fernandes, de 26 anos, que está se preparando para conseguir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi surpreendido ao saber, na fila de atendimento, que poderia ter poupado tempo precioso, se tivesse acessado o serviço pelo DetranNet. “Demorei quase duas horas, entre a emissão da guia de pagamento no banco e o retorno ao guichê para conseguir a marcação do exame médico. Pela internet, seria bem mais prático, teria economizado meu tempo”, afirma o rapaz.

Concebido para facilitar o atendimento ao cidadão – proprietários de veículos, condutores e aspirantes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – o atendimento via Web vem contribuindo para reduzir o tempo de espera nos guichês para aqueles que ainda optam pelo atendimento pessoal.

É o caso do técnico de enfermagem Amarildo Ferreira, 36 anos, que esteve no Detran para solicitar, pessoalmente, a segunda via da CNH, por ainda ver com desconfiança os benefícios on-line. “Eu até conhecia o DetranNet por ouvir amigos falarem. Mas, existem certas coisas que é melhor a gente fazer pessoalmente para sentir segurança”, comenta. O que ele desconhece é que todas as informações lançadas no sistema, seja através da internet ou dos guichês, compõem um mesmo banco de dados.

Todas as movimentações e so licitações de serviços realizados são registradas no sistema construído pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado (Prodemge), que faz parte do projeto de Administração e Governança Minas On-line. Isso significa que não há diferenças entre a prestação de serviços do Detran presenciais e pela internet.

Com estas e outras medidas, a polícia Civil reafirma o compromisso em melhor atender a sociedade. Atualmente, na capital, 103 mil atendimentos são realizados por atendentes nos guichês da sede do Detran, na avenida João Pinheiro, no centro da capital,e no setor de veículos, localizado no bairro da Gameleira. A meta é ampliar a prestação do serviço via internet, dando maior visibilidade ao sistema, e disponibilizar mais postos de auto-atendimento, os chamados Totens.

Interligados à rede mundial de computadores, esse tipo de equipamento utiliza a tecnologia touchscreen. Nele, o cidadão pode fazer consultas de infrações, marcações de exames e imprimir b oletos de pagamento pelos serviços, tanto para a habilitação quanto para os veículos.

Em Belo Horizonte, já são seis Totens espalhados pela cidade, sendo que dois estão disponíveis na sede administrativa do Detran, dois no setor de veículos, e um em cada uma das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) do Barreiro e de Venda Nova.

Para as demandas relacionadas à habilitação, como a consulta de pontuação no prontuário do condutor, solicitação de mudança de categoria da CNH e expedição de guias de pagamento para a marcação de exames, o cidadão precisa sair de casa apenas para o registro de condutores estrangeiros, importação do prontuário para pessoas habilitadas em outro Estado, alteração de dados do condutor - este suspenso temporariamente por questões de segurança - e, é claro, para a realização dos exames de legislação e direção.

Já para consultas e modificações de registro de veículos, o DetranNet oferece ferramentas para que condutores, despa chantes e frotistas ganhem tempo, evitando muitas filas, pois é possível, pela internet, cumprir todo o trâmite, inclusive, emitir o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) para o pagamento e liberação dos serviços, sem precisar comparecer aos guichês.

Para o chefe do Detran, delegado Oliveira Santiago Maciel, “o DetranNet é de fundamental importância e imprescindível para melhorar o atendimento; facilita a vida das pessoas ao evitar o deslocamento e retirá-las das filas”. A descentralização dos serviços permite que o Detran mantenha a performance de trabalhos. “O DetranNet é reflexo de um Governo de inovações, arrojado na gestão pública. Acredito que, em Minas, seja um dos serviços on-line mais bem estruturados, capaz de gerenciar os milhares de acessos”, avalia o delegado.

Pela internet

Consultas on-line – Veículos: Alteração de endereço de proprietário de veículo; Consulta a motivo de não licenciamento de veículo; Consulta a situação do veículo; Emissão de extrato de multas; Emissão de licenciamento; Informação sobre multas; Emissão do formulário de comunicação de venda; Emissão do formulário de baixa de comunicação de venda; Informações relativas ao licenciamento 2008; Tipos de infração; Consulta empresa gravação / regravação de motor e chassi; Serviços / informações sobre IPVA; Consulta e solicitação de serviços; Emissão de Taxa de Renovação do Licenciamento (TRLAV)

Pela internet

Solicitação de Serviço – Veículos: Emissão de taxa de serviço (DAE); Emissão de boleto bancário – seguro obrigatório para veículo zero km; Baixa de registro de veículo; Desalienação de veículo adquirido por financiamento; Desalienação de veículo adquirido por leasing; Emplacamento de reboque ou carretinha; Emplacamento de veículo de coleção; Expedição de certidão comprobatória de furto de veículo; Legalização de moto com baú; Legalização de veículo recuperado de furto / roubo; Liberação de documentação recolhida; Liberação de veículo apreendido; Liberação de veículo envolvido em acidente de trânsito com vítima; Mudança de características do veículo; Mudança de categoria do veículo – Particular para aluguel; Mudança de categoria do veículo – Aluguel para particular; Mudança de placa antiga de veículo; Nova selagem de placa de veículo; Obtenção de placa de identificação veicular; Primeiro emplacamento (veículo zero quilômetro); Renovação do licenciamento da placa de experiência; Seguro obrigatório – 2007; Seguro obrigatório – 2008; Transferência de propriedade de veículo; Transferência de veículo d e outro Estado para Minas Gerais; Transferência de veículo de outro Estado para Minas Gerais, sendo o mesmo proprietário; Transferência de veículo para o outro Município do Estado de Minas Gerais, sendo o mesmo proprietário; 2ª via do CRLV – certificado de registro e licenciamento de veículo; 2ª via do CRV – certificado de registro de veículo

Consultas on-line – Habilitação: Consulta à pontuação da CNH; Consulta à situação de emissão e entrega da Carteira Nacional de Habilitação; Consulta aos centros formação de condutores credenciados pelo Detran; Reclamação contra o centro de formação de condutores; Solicitação da mudança de categoria na CNH; Consulta situação de emissão / entrega da POD; Consulta produtividade CFCs para candidatos de primeira habilitação; Consulta solicitação de serviços; Resultado de exame de legislação

Solicitação de Serviço – Habilitação: Emissão de Taxa de Serviço (DAE); Agendamento de exame de legislação - 1ª habilitação; Solicitação de mudança de categoria; Alteração de dados de CNH para exclusão de lentes corretivas; Alteração de endereço do condutor; CNH para portador de deficiência física; Emissão do boletim resumo para renovação da CNH; Expedição de segunda via da CNH ou permissão para dirigir de Minas Gerais; Identificação do condutor infrator; Inscrição inicial para obtenção da permissão para dirigir (PPD); Licença de aprendizagem; Permissão internacional para dirigir; Reclamação contra clínicas credenciadas pelo Detran; Renovação de CNH de condutor habilitado em outro Estado após 21 de janeiro de 1998; Renovação de CNH de condutor habilitado em outro Estado até 21 de janeiro de 1998; Renovação de CNH para habilitação em MG após 1º de janeiro de 1994; Renovação de CNH para habilitação em MG até 1º de janeiro de 1994; Solicitação de adição de categoria na CNH; Transferência de pauta em Minas Gerais; Troca de permissão para dirigir pela CNH definitiva / MG

Fonte: Agência Minas

anciamento; Desalienação de veículo adquirido por leasing; Emplacamento de reboque ou carretinha; Emplacamento de veículo de coleção; Expedição de certidão comprobatória de furto de veículo; Legalização de moto com baú; Legalização de veículo recuperado de furto / roubo; Liberação de documentação recolhida; Liberação de veículo apreendido; Liberação de veículo envolvido em acidente de trânsito com vítima; Mudança de características do veículo; Mudança de categoria do veículo – Particular para aluguel; Mudança de categoria do veículo – Aluguel para particular; Mudança de placa antiga de veículo; Nova selagem de placa de veículo; Obtenção de placa de identificação veicular; Primeiro emplacamento (veículo zero quilômetro); Renovação do licenciamento da placa de experiência; Seguro obrigatório – 2007; Seguro obrigatório – 2008; Transferência de propriedade de veículo; Transferência de veículo d e outro Estado para Minas Gerais; Transferência de veículo de outro Estado para Minas Gerais, sendo o mesmo proprietário; Transferência de veículo para o outro Município do Estado de Minas Gerais, sendo o mesmo proprietário; 2ª via do CRLV – certificado de registro e licenciamento de veículo; 2ª via do CRV – certificado de registro de veículo

Fonte: Agência Minas