O Comitê Gestor do Sistema Nacional do Registro de Identidade Civil (SNRIC) aprovou, ontem (15/9), a inclusão de certificado digital da ICP-Brasil na nova identidade do brasileiro. O documento terá um número único por cidadão, já que tomará como base as digitais de quem está sendo identificado. A projeto piloto terá início ainda este ano com a emissão de 100 mil certificados, 50 mil em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e os outros 50 mil com os Institutos Nacionais de Identificação.
A identidade civil, tanto no mundo real como digital, trará benefícios ao cidadão. O RIC possibilitará o crescimento do número de serviços prestados via internet, tanto dos que necessitem de identidade inequívoca como aqueles que lidem com informações sensíveis, como as fiscais, bancárias ou até as relacionadas à saúde do cidadão.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) fez, na manhã do segundo dia de encontro (15/09), apresentação das várias facetas da inclusão de um certificado digital no RIC. O Instituto foi representado pelo presidente, Renato Martini, pelo Diretor de Infraestrutura e Chaves Públicas, Maurício Coelho, e pelo Coordenador de Operações, André Caricatti. Segundo Martini, o importante foi apresentar ao Comitê que é necessário encarar a certificação digital como mais uma tecnologia de ponta entre as outras que estão sendo adotadas nessa carteira. O importante é introduzir o cidadão brasileiro no mundo e nos benefícios de ter uma identidade eletrônica.
Apesar de resistência de alguns membros do Comitê durante a primeira reunião, ocorrida no final do mês de agosto, a situação se reverteu com a mudança de percepção de alguns ministérios, como a Previdência, e o apoio explicito dos órgãos de identificação. Os institutos dos estados da Bahia, do Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná e Tocantins foram eleitos pelos demais estados para representar os institutos de identificação nesse Comitê. Esses membros apresentaram um comunicado estabelecendo o seu apoio à inclusão de certificados digitais.
Em reunião ocorrida hoje (16/9), o assunto repercutiu de forma positiva dentro do Comitê Gestor da ICP-Brasil. A gerente de segurança do Banco do Brasil, Francimara Viotti, lembrou que conforme relatório da Febraban até este ano já houve perdas com fraudes eletrônicas na ordem de R$ 450 milhões e de R$ 1 bilhão ano passado, sendo que fraude de identidade é a mais comum delas.
Fonte: site ITI, 16/9/2010
