A política de compras eletrônicas do Governo de Minas será apresentada como destaque nesta semana na III Conferência Global de Compras Eletrônicas Governamentais que se realiza em Washington, a partir desta segunda (9) até quinta-feira (12). Nesta terça-feira (10), a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, participa de painel relatando a experiência do Estado na implantação do sistema de compras eletrônicas, a evolução, estrutura, fluxo e ganhos gerenciais obtidos a partir de sua implantação, além de apresentar case de um Projeto sobre Gestão Estratégica de Suprimentos.
A II Conferência Global de Compras Eletrônicas Governamentais é promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Africano de Desenvolvimento. Participam do encontro representantes governamentais e especialistas de compras eletrônicas governamentais de mais de oitenta países.
Minas Gerais é o estado brasileiro que pioneiramente desenvolveu e implantou sistema tecnológico próprio e atualmente possui um Portal de Compras completo, integrado e de operação facilitada para o usuário do sistema. O Portal concentra todas as informações a respeito dos procedimentos de compras de Minas, podendo ser acessado pelos cidadãos para acompanhar qualquer processo de compras por pregão em tempo real.
Compras
O projeto de criação do Sistema de Compras Eletrônicas começou em 2003 quando o Governo de Minas iniciou um amplo processo de modernização da gestão pública. Até então, os processos de compras eram desenvolvidos de forma manual e realizados diretamente pelos diversos órgãos da administração estadual dificultando, desta maneira, o controle e padronização dos procedimentos. Em 2004, o Governo de Minas integrou os sistemas de Compras e o Siafi – Sistema Orçamentário e Financeiro -, possibilitando que somente as aquisições de bens e serviços com processos de contratação registradas no sistema fossem processadas e pagas. Com esse sistema foi possível padronizar um fluxo de compras a ser seguido pelos 63 órgãos e entidades que compõem o Governo do Estado, permitindo maior controle sobre os procedimentos licitatórios.
Para a secretária Renata Vilhena, essa padronização viabilizou a formação de um catálogo de materiais e serviços classificados a partir da metodologia do Federal Supply Classification, que é utilizada internacionalmente em catálogos de materiais e serviços.
Atualmente, ela enfatiza, todas as informações das compras do Governo de Minas, inclusive de contratações para obras públicas, estão reunidas num portal único, de fácil acesso a fornecedores e ao cidadão, permitindo total controle que vai desde a demanda da compra, passa pelos fornecedores, entrada do material, movimentação de estoque e controle patrimonial, destacando-se pela segurança e transparência.
A secretária conclui, informando que, atualmente, cerca de 86 por cento das compras do Governo de Minas são feitas por pregão e finalizadas em aproximadamente 30 dias. Segundo dados do Banco Mundial a média para finalização dos processos de compras em outros países é de seis meses.
Fonte: Minas on-line, 9/11/2009
