A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) está utilizando, desde a semana passada, um novo sistema eletrônico para análise, aprovação, assinatura e acompanhamento dos Termos de Outorga (TO). Com a nova versão, desenvolvida pela Prodemge, somente os representantes das instituições executoras e gestoras deverão assinar o TO.
Agora, o coordenador deve apenas aprovar ou reprovar o Termo, o que é feito com um só clique. Na sequência, o representante da instituição e o representante da gestora (quando for o caso) assinam o documento com seu certificado digital. A mudança é válida para todos os Termos de Outorga assinados a partir de março de 2016, de todas as modalidades de fomento.
Fapemig e o Termo de Outorga
A FAPEMIG é a agência de indução e fomento à pesquisa e à inovação científica e tecnológica do Estado de Minas Gerais. Compete à Fundação apoiar projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação de instituições ou de pesquisadores individuais, que sejam considerados relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado.
O Termo de Outorga é o documento em que se limitam objetivos, finalidade, condições, imposições, sanções e outras cláusulas para outorga do auxílio pela FAPEMIG à instituição ou ao pesquisador para a realização dos trabalhos científicos.
Parceria com a Prodemge
O novo sistema foi apresentado aos representantes das instituições de ensino e pesquisa do Estado e das instituições gestoras cadastradas na FAPEMIG no dia 03/03. Participaram do evento, representando a Prodemge, o diretor de Negócios, Gustavo Prado, a superintendente de Inovação, Janaína Araújo e o gerente de Relacionamento, Marcus Vinícius.
O presidente da Fapemig, Evaldo Ferreira, destacou a importância da parceria com a Prodemge nesse processo, enfatizando que a principal intenção da Fapemig é simplificar o processo de assinatura para os coordenadores. Segundo o diretor da Prodemge, Gustavo Prado, o uso dos certificados digitais continua sendo necessário para instituições executoras e gestores que podem contar com a facilidade da presença da Prodemge em várias cidades mineiras, emitindo certificados nos postos da UAI em Araçuaí, Belo Horizonte, Caratinga, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Paracatu, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João Del Rey, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
