Uma programação de palestras voltadas para o processo de compras públicas foi realizada na Prodemge, com a presença de gerentes, superintendentes, assessores e diretores da Companhia, além de representantes da MGS, Cohab, MGI e Codemig.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente Paulo Moura, que falou sobre a importância de projetos de grande porte em curso hoje na Prodemge, e de alguns ainda em fase de planejamento, que certamente demandarão compras expressivas a serem feitas pela empresa. “É imprescindível que façamos as compras da Prodemge com agilidade, garantindo a absoluta legalidade de todo o processo”, afirmou. O presidente agradeceu a presença de todos os participantes do evento, enfatizando a importância do envolvimento de cada um com o assunto.
Em seguida, a diretora de Gestão Empresarial, Fátima Vieira, afirmou que a Prodemge, desde o início da atual gestão, vem realizando adequações importantes em seu processo de compras, muitas delas no sentido de se adaptar a uma nova realidade de contratos e compras. “Todo o corpo funcional tem colaborado muito com nosso trabalho e hoje já vivemos uma nova fase na Companhia. Estamos realizando um trabalho com resultados muito positivos”, ressaltou a diretora.
Planejamento
O professor e analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gustavo Vidigal iniciou sua palestra afirmando: “O problema não é a Lei 8.666. O problema, na maior parte das vezes, é a falta do planejamento de compras. Precisamos ter mais controle sobre nossos processos de compras. O controle precisa ser inerente à administração pública”, alertou.
Gustavo Vidigal forneceu informações importantes sobre os processos licitatórios, o planejamento de compras, a dispensa e inexigibilidade de licitação, a gestão contratual, dentre vários outros aspectos, enfatizando que a regra é a licitação e que a não ocorrência deve ser justificada nos processos. Ele também apontou as diferenças entre o parcelamento e o fracionamento de compras e falou sobre a responsabilidade, alertando para riscos de todos os envolvidos nos processos. Citou ainda vários cases e respondeu às dúvidas dos participantes.