A partir de fevereiro de 2017, toda tramitação de proposições e requisições do legislativo mineiro será eletrônica, uma iniciativa pioneira no Brasil que vai garantir mais celeridade, transparência e segurança ao processo. De modo a garantir a validade dessa iniciativa, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) contratou a Prodemge para fornecer certificados digitais aos 76 deputados da casa. Um posto de atendimento especial foi montado na antessala do plenário da Assembleia nos dias 2, 5, 6 e 7 de dezembro, no qual dois atendentes da Gerência de Operações de AR fizeram a validação presencial e emitiram os certificados A3 e A1 aos parlamentares.
“Temos que elogiar a Prodemge, detentora dessa tecnologia, que se dispôs a estar dentro da Casa para emitir os certificados. É uma parceria importante nesse momento de mudança de cultura”, afirmou Carla Silva, secretária-geral adjunta da Mesa Diretora da ALMG, que está coordenando a implantação do projeto.
Os dois certificados vão permitir que os deputados mineiros elaborem proposições legislativas de qualquer lugar do mundo e as assine digitalmente, a partir do computador ou do celular, utilizando o Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis-MG). O protocolo também será digital. Segundo Carla, o certificado é fundamental para o processo, pois garante o não repúdio da assinatura do parlamentar.
Além dos certificados digitais, a Companhia também forneceu à Assembleia a tecnologia do carimbo do tempo. Dessa maneira, quando a proposição ou o requerimento for protocolado, receberá esse carimbo, que é vinculado à Hora Legal Brasileira e não pode ser alterado. “Isso é determinante, já que os documentos produzidos na ALMG são de guarda permanente”, explicou Carla. “A parceria da Prodemge com a Assembleia Legislativa merece destaque pela importância do projeto”, conclui Jacira Xavier, superintendente de Certificação Digital.
Gustavo Silva faz o registro biométrico do deputado Glaycon Franco
Carimbo do Tempo
A tecnologia do carimbo do tempo, regulamentado pela ICP-Brasil, é o mais novo serviço oferecido pela Prodemge. Ele atesta a exata data e hora em que um documento recebeu a assinatura digital e está ligado à Hora Legal Brasileira (fornecida por determinação legal pelo Observatório Nacional, instituto de pesquisa vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). A Assembleia Legislativa de Minas Gerais é o primeiro cliente a fazer uso dessa funcionalidade em um sistema, com o Sislegi-MG.
Além disso, as gerências de Operações de AC, de Arquitetura de Software de Dados e de Tecnologia estão trabalhando para a adequação dos processos de negócios e sistemas e do componente de assinatura digital da Prodemge, incorporando a possibilidade de utilizar a funcionalidade do carimbo de tempo. O novo componente já está sendo utilizado por sistemas das secretarias de Estado da Educação, de Planejamento e Gestão e da Fazenda, sendo que 800 mil documentos foram assinados digitalmente com a nova tecnologia. Desse modo, futuramente, esses sistemas poderão utilizar o carimbo quando os clientes contratarem o novo serviço ofertado pela Companhia.
