Desde a última quinta-feira (1º/2), o Estado passou a adotar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital. O documento, que possui o mesmo valor jurídico que a CNH impressa, já pode ser emitido pelos condutores após feitas as devidas validações em relação ao documento impresso.
A Prodemge trabalhou para que o Detran/MG cumprisse o prazo estabelecido, realizando todas as adequações exigidas pelo Denatran e pelo Serpro para que fosse possível a emissão do primeiro documento digital para os cidadãos mineiros. “Começamos o processo em outubro do ano passado e, no dia 22/1, fizemos o teste em produção”, destaca Almir Veloso, analista da Companhia.
O processo para a emissão da CNH Digital tem início no site do Denatran, onde o condutor realiza um cadastro na base de dados do órgão. “Para aqueles que possuem certificado digital, todo o processo é on-line. Aqueles que não possuem devem comparecer até uma unidade do Detran nas capitais ou do Ciretran no interior, portando a CNH impressa, para conclusão do cadastro”, ressalta Almir.
Cláucia Souza, também analista da Prodemge, destaca que a CNH Digital só pode ser baixada em um aparelho que deve ser cadastrado na base de dados do Denatran. “No caso de perda ou roubo, o condutor deve bloquear o aparelho no site do Denatran e, posteriormente, cadastrar o novo smartphone”, diz. Segundo Almir, todo o processo é acompanhado: “Todos os cadastros realizados no site do Denatran e os downloads são enviados para a base de dados do Detran/MG, formando um histórico para cada condutor”, conta ele.
Para acessar a CNH Digital, não é necessário estar conectado à internet. “Só será necessário a conexão à internet para fazer o download do aplicativo e baixar a CNH Digital. Uma vez no celular, é possível acessá-la e realizar a verificação mesmo off-line”, conta Cláucia. Também será possível exportar a CNH Digital, o que irá gerar um arquivo em PDF. “Ao exportá-la, o documento é emitido com assinatura digital e QR Code. De tal forma, as repartições públicas também conseguirão validar a CNH Digital, sem a necessidade do uso de cópias autenticadas”, destaca ela.
Caso o condutor sofra um processo administrativo e tenha a CNH cassada ou suspensa, a informação será repassada ao aplicativo. “No momento que o condutor entrar na internet, o aplicativo vai fazer a sincronização com a base de dados do Denatran e vai atualizar a CNH no celular, informando que ela está suspensa ou cassada”, conta Cláucia.
Vale ressaltar que a CNH Digital só poderá ser emitida para os condutores que possuírem a versão mais recente do documento, que apresenta o QR Code no verso. Além disso, a adesão ao documento digital é opcional.
