Já está em plena operação o sistema automatizado de cadastramento de autos de infração e emissão de multas por excesso de peso em veículos de carga nas estradas estaduais de Minas. Chama-se Grin Balança e foi desenvolvido pela Prodemge para o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Até recentemente, o sistema vinha sendo operado numa versão piloto que estava em produção desde dezembro de 2017.

O gerente de Relacionamento da Prodemge Flávio Vilas Boas explica que, antes do Grin Balança, os 50 postos de pesagem das estradas do DEER lavravam os autos de infração em talões físicos que eram encaminhados ao órgão central para digitação e cadastramento, para posterior emissão das multas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais.

“Esse trâmite físico gerava frequentemente ineficácia da autuação, seja por erro de digitação ou pela demora na chegada do documento ao órgão central, isentando o infrator da multa, seja por erro no registro ou decurso de prazo”, observa Vilas Boas.

O analista da Gerência de Sistemas Sociais da Prodemge Denys Aguiar destaca a importância de se ter optado por uma fase piloto, considerando a necessidade de integração do Grin Balança com a base do Detran/MG. “O piloto nos apontou a necessidade de ajustes, que foram feitos antes da plena produção do sistema”, afirma.

Cerca de 16 mil autos de infração por mês vão tramitar no Grin Balança, que trata as inconsistências dos dados lançados nos postos de pesagem e cadastra os autos, liberando-os para a emissão das multas.

A aplicação de penalidade aos proprietários de veículos com excesso de peso é essencial para coibir essa prática, que prejudica todos os usuários diretos e indiretos das estradas e, eventualmente, o Fisco estadual. O excesso de peso acelera o desgaste das estradas e, frequentemente, funciona como um artifício para sonegação de tributos.