A Gerência de Sistemas Prisionais (GSV) implantará três novos módulos do Sistema de Gestão Prisional (Sigpri) nos próximos meses. O trabalho faz parte do programa de migração das funcionalidades do sistema mainframe Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias), com o objetivo de tornar o Sigpri o único sistema de gestão prisional utilizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e proporcionar a melhoria dos processos do órgão. Os novos módulos são o Atendimento, Visitante e Ocorrências Carcerárias.

Atendimento

É o módulo que mapeia e classifica as condições do indivíduo privado de liberdade para sua ressocialização, de acordo com as áreas técnicas: saúde, jurídico, trabalho, ensino e segurança. Também cadastra e identifica o profissional técnico que acompanhará cada interno e assinará eletronicamente os documentos gerados. O módulo vai automatizar todo o processo, desde a análise individual, com a vinculação automática dos documentos ao prontuário digital, até o registro e assinatura do relatório da Comissão Técnica de Classificação. De acordo com o gerente de Relacionamento Leomar Moreira, a tramitação eletrônica de todos os documentos, substituindo as diversas planilhas e documentos físicos utilizados atualmente, vai aumentar a eficiência e a economia para o Estado, além de aumentar a segurança e a confiabilidade das informações. O módulo está em etapa de treinamento pela equipe da Sejusp para todas as unidades prisionais e entrará em produção no dia 8/7.

Visitante

Este módulo contempla todo o processo de gestão de visitantes, desde o seu cadastro, credenciamento e autorização, até a identificação e o controle de visitações e dos pertences permitidos nas unidades prisionais. Para sua implantação, a GSV realizou um trabalho criterioso de preparação da migração de uma base de dados do sistema legado Infopen, com mais de dois milhões de registros. Esse módulo tem previsão de implantação 30 dias após o módulo Atendimento. A etapa final do projeto será a integração da tecnologia de reconhecimento fácil para a identificação dos visitantes.

Ocorrências carcerárias

Será implantada a primeira de três etapas do módulo relacionado às ocorrências do indivíduo privado de liberdade durante a sua custódia na unidade prisional. Nessa etapa, serão contemplados quatro tipos de ocorrências: fuga, recaptura, falta e sanção disciplinar. Todas as informações registadas nas unidades prisionais devem ser encaminhadas ao Judiciário para compor o histórico do processo judicial do indivíduo e são consideradas no acompanhamento da execução da pena, através do atestado carcerário. Durante o desenvolvimento do módulo, houve melhoria dos processos com a atualização de várias regras de negócio ainda não contempladas pelo legado Infopen. Será o último a entrar em produção, cerca de 30 dias após o módulo Visitante.
A gerente Stefane Melo (GSV) conta que, com a implantação desses três módulos, as funcionalidades mais importantes e mais utilizadas do Infopen terão sido migradas para o Sigpri, e as restantes serão trabalhadas ao longo do ano. Segundo ela, a migração está sendo feita gradualmente, em paralelo com outras inovações, conforme a priorização conjunta com a Sejusp.