A Inova, semana de inovação que acontece na Cidade Administrativa até sexta-feira (29/11), foi aberta oficialmente nessa segunda-feira, em solenidade no auditório JK. Promovida pela Prodemge em parceria com as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Fazenda (SEF) e Desenvolvimento Econômico (Sede), a Inova tem o objetivo de fomentar a inovação dentro do Governo de Minas, e demonstrar que os processos inovadores e a tecnologia apresentam várias possibilidades para a superação dos desafios dos setores público e privado.
Abrindo a solenidade, Rodrigo Paiva, diretor-presidente da Prodemge, destacou a satisfação em realizar o evento e a importância das parcerias para promover a inovação no governo: “Por meio da união de dos diversos atores aqui presentes conseguiremos pensar e desenvolver soluções simples e eficazes, que levem os serviços públicos para a palma da mão do cidadão”.
Para o presidente da Fapemig, Evaldo Vilela, ciência, tecnologia e inovação se unem à economia para promover o desenvolvimento e esse é caminho para vislumbrar um futuro promissor para o estado. “Além disso, a atitude e o empenho das pessoas são fundamentais para que o governo inove e consiga atingir melhores resultados para o cidadão”, completou o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz.
Essa opinião foi compartilhada pelo superintendente de Tecnologia e Informação da SEF, Lindenberg Naffah: “A inovação e a transformação digital devem ser preocupação de todos. Temos que ser mais ousados; pensar e criar processos digitais novos, para entregar mais benefícios à sociedade”. Finalizando a solenidade, o secretário-adjunto da Sede, Adriano Magalhães, falou sobre a importância da inovação para o estado. “Precisamos entender o processo e pensar a longo prazo se quisermos fortalecer todo o sistema de inovação”, concluiu.
Lei Geral de Proteção de Dados
Dando continuidade à Inova, as 450 pessoas que lotaram o auditório JK na tarde de segunda assistiram ao seminário LGPD – É Hora de Implementar. Os palestrantes do evento discutiram os principais desafios que as organizações estão enfrentando para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020.
“Estamos produzindo dados em uma velocidade exponencial e por isso, mesmo com todas as dificuldades, é fundamental dar início às nossas ações rapidamente”, argumentou Fernando Santiago, doutor em Direito Público Econômico e membro da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tendo como base os três princípios básicos da LGPD (finalidade, necessidade e transparência), Santiago detalhou as questões jurídicas que surgiram durante a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, normativo europeu em vigor há um ano e meio e que serviu como fonte de inspiração para a lei brasileira.
Para tratar a questão da privacidade de um dado, a organização deve seguir cinco fases: preparação, organização, implementação, governança e avaliação. Segundo Fernando Fonseca, presidente fundador do capítulo BH da Isaca e membro sênior da ISSA International (organização sem fins lucrativos que reúne profissionais e praticantes da segurança da informação), elas formam um sistema de gestão de privacidade do dado.
“Como parte da tríade da segurança da informação, essa questão deveria estar sendo pensada e tratada nas organizações há mais de vinte anos. Isso não ocorreu e agora temos uma lei específica para fazer o Brasil se preocupar com isso”, explicou.
O seminário contou ainda com as apresentações da advogada do BDMG Renata Cançado e do coordenador de SI da Unimed-BH, Gilberto Mota, sobre os projetos que estão conduzindo internamente em suas organizações para garantir a implementação da LGPD. Todas elas estarão disponíveis no site do evento em breve.
A Inova - Semana de Inovação tem dezenas de atividades acontecendo na Cidade Administrativa até sexta-feira (29/11). A programação completa está disponível no site www.prodemge.gov.br/inova. As atividades são livres para participação, por ordem de chegada e sujeita à lotação do espaço.
