O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) disponibilizou novos fluxos eletrônicos no seu sistema Protocolo Digital: reclassificação de danos e retificação de boletim de ocorrência, voltados para proprietários de veículos envolvidos em acidentes. A novidade foi lançada em maio e permite o trâmite de documentos de forma on-line, evitando deslocamento do cidadão até uma unidade de atendimento.
Os dois serviços ocorrem nos casos em que o proprietário do veículo envolvido em acidente discorda das informações registradas no relatório de avarias preenchido pelo agente de trânsito e que classificam o veículo como pequena monta (quando não há danos na estrutura ou sistemas de segurança), média monta (se ele está em condição de ser recuperado) ou grande monta, conhecido também como perda total (que determina que ele não pode voltar a circular e deve ser baixado).
Por meio do portal do Detran-MG, o cidadão ou a empresa proprietária do veículo consegue acessar o serviço e enviar toda a documentação exigida. O material é então analisado e, se houver alguma inconformidade de dados durante o processo, o solicitante é notificado para regularizar a situação. Após análise da documentação, o pedido formulado será deferido ou indeferido pelo órgão.
Além do portal, o sistema está integrado à solução Gov.br, cujos componentes estão sendo utilizados para autenticação e validação segura de usuários.
Protocolo digital
Com os dois novos fluxos, o sistema desenvolvido pela Prodemge para o Detran-MG conta agora com dez serviços disponíveis aos cidadãos. Juntos, eles somam mais de 30 mil processos abertos desde maio de 2022. Segundo Anna Carolina Barroso (GST), scrum master do projeto, outros oito processos estão prontos só aguardam a liberação do Detran para entrarem em produção e três estão em fase de desenvolvimento pelo squad utilizando metodologias ágeis.
O Protocolo Digital faz parte do projeto Seplag – Detran4.0, cujo objetivo é a transformação digital dos serviços de trânsito prestados pelo estado para o cidadão. O financiamento é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Leia mais em www.agenciaminas.mg.gov.br.
