O processo de licenciamento sanitário conduzido pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais está mais ágil e prático com a solução desenvolvida pela Prodemge e lançada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no dia 10 de novembro. Por meio do sistema Visa Digital, cidadãos e empresas conseguem solicitar o alvará sanitário pela internet e acompanhar todo o trâmite do processo de forma simples e amigável.
Esse é um importante passo em direção à simplificação e modernização dos serviços prestados pela Vigilância Sanitária do estado, facilitando o acesso dos usuários mineiros e impulsionando a transformação digital da área. Segundo o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Filipe Laguardia, a automatização busca melhorar o acesso aos serviços prestados, aumentando rapidez e transparência dos processos.
O sistema atende os alvarás sanitários para atividades de alto risco, emitidos pela Vigilância Sanitária estadual, como hospitais, fabricação e distribuidora de medicamentos, atividade odontológica, laboratórios clínicos, fabricação de alimentos, serviços de diagnóstico por imagem e serviço de vacinação e imunização.
Construído pela Prodemge, a solução permite que o requerente insira documentos solicitados pelo processo, receba e-mails com notificações durante o trâmite da solicitação e tenha a acesso à justificativa caso seu pedido tenha sido negado. Ele também tem integração com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) para coleta automática de dados do estabelecimento comercial.
Lilian Reis, scrum master do projeto, cita ainda as integrações com o SEI!MG, para realização do processo interno de inspeção sanitária da Vigilância Sanitária; com as soluções SSC e Gov.br, para autenticação e validação segura de usuários; e com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) na mesma interface.
Outra novidade trazida pelo Visa Digital é o novo modelo de alvará. Agora, o documento gerado pelo sistema traz um QR code que permite a qualquer pessoa ter acesso a informações sobre ele. “O cidadão poderá, dentro do estabelecimento, ler o código com seu celular, verificar sua autenticidade e se o alvará ainda está válido ou qual a situação atual”, detalha Lilian.
Próximas etapas
O Visa Digital está em fase de expansão. A Prodemge já está trabalhando no desenvolvimento do próximo módulo, referente ao projeto arquitetônico necessário para liberação do licenciamento e que deve entrar em produção no início de 2024. Além dele, estão previstos também os módulos de cadastro de estabelecimento e inspeção sanitária.
A previsão é a de que, até 2026, todas as consultas, solicitações e requerimentos de alvarás sanitários, avaliação de projetos arquitetônicos, entre outros serviços, sejam feitos de forma on-line.
Com informações da Agência Minas
